Câmara Municipal de Sete Barras
 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

LEI Nº. 1338/05

De 7 de dezembro de 2005.

 

 

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SETE BARRAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006.

 

 

                       ADEMIR KABATA, Prefeito Municipal de Sete Barras, no uso de suas atribuições legais, Faz Saber que a Câmara Municipal APROVOU, e ele Sanciona e Promulga a seguinte Lei,:

 

 

 

Artigo 1º - O orçamento Geral do Município de Sete Barras, para o Exercício Financeiro de 2006, Estima a Receita e Fixa a Despesa em R$ 12.421.997,00 (doze milhões, quatrocentos e vinte e um mil e novecentos e noventa e sete reais), discriminados pelos anexos desta Lei.

 

Artigo 2º - A receita e despesa para o exercício de 2006, foram baseada na Receita Líquida Realizada até o mês de Setembro/05 e Estimada até Dezembro/05, considerando uma previsão de inflação em torno de 6,00%( seis por cento) para o exercício de 2006  Indicador Financeiro IPCA/IBGE)

 

 Artigo 3º - A Receita será realizada mediante a arrecadação dos tributos, renda e outras receitas correntes e de capital, na forma da Legislação em vigor e das especificações constantes no anexo nº. 02, da Lei Federal  4.320/64, com o seguinte desdobramento:

 

RECEITAS CORRENTES

 RECEITA TRIBUTÁRIA

R$

823.000,00

 RECEITA PATRIMONIAL                             

R$

  74.250,00

 RECEITA DE SERVIÇOS

R$

131.500,00

 TRANSFERENCIAS CORRENTES     

R$

11.832.247,00

 OUTRAS RECEITAS CORRENTES    

R$

260.000,00

TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES

R$

13.121.247,00

RECEITA DE CAPITAL

 

ALIENAÇÕES  DE BENS

R$

10.000,00

TRANSFERENCIAS DE CAPITAL

R$

430.000,00

TOTAL DAS RECEITAS CAPITAL

R$

440.000,00

 

DEDUÇÕES DE RECEITA P/ FORMAÇÃO DO FUNDEF

 

DED. RECEITAS P/ FORM. FUNDEF – TRANSF. CORRENTES

R$

-1.139.250,00

TOTAL

R$

12.421.997,00

                                  

 Artigo 4º - A Despesa será realizada segundo a discriminação dos quadros programa de trabalho e natureza da despesa, que apresentam o seguinte desdobramento:

 

1. POR FUNÇÕES DE GOVERNO

01-LEGISLATIVA                                          

R$

510.096,24

04-ADMINISTRAÇÃO            

R$

1.138.779,76

06-SEGURANÇA PÚBLICA

R$

22.000,00

08-ASSISTÊNCIA SOCIAL     

R$

704.500,00

10-SAÚDE                  

R$

2.843.855,00

11-TRABALHO

R$

143.000,00

12-EDUCAÇÃO

R$

4.159.650,00

13-CULTURA              

R$

3.000,00

15-URBANISMO         

R$

385.000,00

16-HABITAÇÃO                                             

R$

110.000,00

17-SANEAMENTO

R$

22.000,00

18-GESTÃO AMBIENTAL

R$

55.000,00

20-AGRICULTURA

R$

300.000,00

21-ORGNIZAÇÃO AGRÁRIA

R$

30.000,00

22-INDÚSTRIA

R$

45.000,00

24-COMUNICAÇÕES

R$         

6.000,00

25-ENERGIA

R$

30.000,00

26-TRANSPORTE

R$

1.190.000,00

27-DESPORTO E LAZER

R$

175.000,00

99-RESERVA DE CONTINGÊNCIA

R$

239.639,00

T O T A L

R$

12.421.997,00

   

2. POR SUBFUNÇÕES

01031 – AÇÃO LEGISLATIVA

R$

510.096,24

02062 – DEF. INT. PUB. NO PROCESSO JUDICIÁRIO

R$

0,00

04121 – PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

R$

135.000,00

04122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL

R$

1.001.154,76

04123 – ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

R$

2.625,00

06181-  POLICIAMENTO

R$

2.000,00

06182- DEFESA CIVIL

R$

20.000,00

08242 – ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA

R$

91.000,00

08243 – ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E ADOLESCENTE

R$

375.000,00

08244 – ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

R$

238.500,00

10301 – ATENÇÃO BÁSICA

R$

1.622.855,00

10302 – ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL

R$

1.190.000,00

10304 – VIGILÂNCIA SANITÁRIA

R$

11.000,00

10305 – VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

R$

5.000,00

10306 – ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

R$

15.000,00

11334- FOMENTO AO TRABALHO

R$   

143.000,00

12361 – ENSINO FUNDAMENTAL

R$

3.458.650,00

12365 – EDUCAÇÃO INFANTIL

R$

655.000,00

12366- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

R$

46.000,00

13392 – DIFUSÃO CULTURAL

R$

3.000,00

15451 – INFRA-ESTRUTURA URBANA

R$

105.000,00

15452 – SERVIÇOS URBANOS

R$

280.000,00

16482 – HABITAÇÃO URBANA

R$

110.000,00

17511 – SANEAMENTO BÁSICO RURAL

R$

12.000,00

17512 – SANEAMENTO BÁSICO URBANO

R$

10.000,00

18542 – CONTROLE AMBIENTAL

R$

45.000,00

18543 – RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS

R$

10.000,00

20601 – PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL

R$

40.000,00

20606 – EXTENÇÃO RURAL

R$

260.000,00

21631 – REFORMA AGRÁRIA

R$

30.000,00

22661 – PROMOÇÃO INDUSTRIAL

R$

20.000,00

22662 – PRODUÇÃO INDUSTRIAL

R$

25.000,00

24722 – TELECOMUNICAÇÕES

R$

6.000,00

25752 – ENERGIA ELÉTRICA

R$

30.000,00

26782 – TRANSPORTE RODOVIÁRIO

R$

1.190.000,00

27812 – DESPORTO COMUNITÁRIO

R$

175.000,00

28843 -  SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA

R$

309.477,00

99999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA

R$

239.639,00

TOTAL

R$

  12.421.997,00

 

3. POR CATEGORIAS ECONOMICAS DESPESAS

                

3.1 – PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

R$

6.155.488,17

3.2 - JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA

R$

97.477,00

3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

R$

4.795.142,83

 TOTAL DAS DESPESAS

R$

11.048.108,00

 

 

4.4 - INVESTIMENTOS

R$

862.250,00

4.5 - INVERSÔES FINANCEIRAS

R$

60.000,00

4.6 – AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA

R$

212.000,00

 TOTAL DAS DESPESAS

R$

1.134.250,00

 

9.9 – RESERVA DE CONTIGÊNCIA

R$

239.639,00

 TOTAL DAS DESPESAS

R$

239.639,00

 

 

4. CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL

                     

PODER LEGISLATIVO

                      

01.01.00 - CÂMARA MUNICIPAL

R$

510.096,24

 

    PODER EXECUTIVO

                     

02.01.00 - SECRETARIA DE GOVERNO

R$

257.000,00

02.02.00 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

R$

1.088.256,76

02.03.00 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO

R$

325.000,00

02.04.00 - SECRETARIA DE TRANSPORTES E OP. VIÁRIAS

R$

1.731.000,00

02.05.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

R$  

2.863.855,00

02.06.00 - FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

R$           

419.500,00

02.07.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

R$        

4.652.650,00

02.08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. RURAL

R$

335.000,00

99.99.00 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

R$

239.639,00

TOTAL DAS DESPESAS

R$

12.421.997,00

 

5. CLASSIFICAÇÃO SEGUNDO A NATUREZA

 

 

3.0.00.00 – DESPESAS CORRENTES

R$

11.048.108,00

3.1.90.00 – PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

R$

6.155.488,17

3.2.90.00 – JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA

R$

97.477,00

3.3.50.00 – TRANSF.INST.PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVOS

R$

91.000,00

3.3.70.00 – TRANSF.INST.MULTIGOVERNAMENTAIS NACIONAIS

R$

43.120,00

3.3.90.00 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES

R$  

4.661.022,83

4.0.00.00 – DESPESAS DE CAPITAL

R$           

1.134.250,00

4.4.90.00 – INVESTIMENTOS

R$        

862.250,00

4.5.90.00 – INVERSÕES FINANCEIRAS

R$

60.000,00

4.6.90.00 – AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA

R$

212.000,00

9.9.00.00 – RESERVA DE CONTIGENCIA

R$

239.639,00

9.9.99.00 – RESERVA DE CONTIGENCIA

R$

239.639,00

TOTAL DAS DESPESAS

R$

12.421.997,00

 

6. CLASSIFICAÇÃO POR PROGRAMA

 

0001 – MANUTENÇÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL

R$

510.096,24

0002 – MANUTENÇÃO DO GABINETE E DEPENDENCIAS

R$

257.000,00

0004 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADM. E FINANÇAS

R$

804.654,76

0006 – PROGRAMA BANCO DO POVO PAULISTA

R$

2.000,00

0013 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO MUNICIPAL

R$

135.000,00

0014 – PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES

R$

110.000,00

0015 – INSTALAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL

R$

20.000,00

0016 – PROGRAMA DE AMPLIAÇÃO DA REDE ELETRICA

R$

30.000,00

0017 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRANSP E OPER. VIARIAS

R$

300.000,00

0018 – MANUTENÇÃO DO SETOR DE TRANSP E OPER. VIARIAS

R$

840.000,00

0020 – AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA VIÁRIA

R$

50.000,00

0023 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS

R$

280.000,00

0024 – INSTALAÇÕES DE PRAÇAS E JARDINS

R$

10.000,00

0026 – MELHORIAS NA INFRA-ESTRUTURA DO MUNICIPIO

R$

71.000,00

0027 – PEAD – SERVIÇOS URBANOS

R$

103.000,00

0028-   PROGRAMA DE PERFURAÇÃO DE MINI-POÇOS ARTESIANOS

R$   

2.000,00

0029 – PROGRAMA DE CONTENÇÃO DE AGUAS FLUVIAIS

R$

30.000,00

0030 – IMPLANTAÇÃO DO ATERRO SANITARIO

R$

45.000,00

0033-  MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE

R$

505.000,00

0036 – PROGRAMA DE APARELHAMENTO DAS UNID. DE SAUDE

R$

20.000,00

0037 – MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE SAÚDE DO MUNICIPIO

R$

2.311.0000,00

0044 – PEAD – SAÚDE

R$

20.000,00

0045 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTENCIA SOCIAL

R$

190.000,00

0048 –  CONSELHO TUTELAR

R$

25.000,00

0049 –  MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE ASSIST.SOCIAL MUNICÍPIO

R$

176.000,00

0058 – MANUTENÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

R$

230.000,00

0060 –  PEAD EDUCAÇÃO

R$

10.000,00

0061 –  MANUTENÇÃO DOS SERV. EDUCAÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL

R$

370.000,00

0062 –  CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES

R$

50.000,00

0063 –  AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES

R$

20.000,00

0065 –  MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENSINO INFANTIL

R$

480.000,00

0067 –  MANUTENÇÃO DAS CRECHES MUNICIPAIS

R$

230.000,00

0069 –  MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO – FUNDEF

R$

2.000.0000,00

0071 –  TRANSPORTE ESCOLAR

R$

1.035.000,00

0072 –  MANUTENÇÃO DA CULTURA

R$

3.000,00

0073 –  MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TUR.ESPORTE E LAZER

R$

110.000,00

0075 -  MANUTENÇÃO DOS SRVIÇOS ENSINO DE JOVENS E ADULTOS 

R$

46.000,00

0076 -  MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO RURAL

R$

240.000,00

0077 -  APARELHAMENTO DA AGROINDUSTRIA

R$

25.000,00

0078 -  CONSTRUÇÃO DE VIVEIROS DE MUDAS

R$

20.000,00

0079 -  REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES

R$

30.000,00

0080 -  CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES

R$

30.000,00

0081 -  PEAD – AGRICULTURA

R$

10.000,00

0082 -  MANUTENÇÃO DO PROGRAMA – CATI

R$

20.000,00

0083 -  MANUTENÇÃO DA UNIDADE – SEIAA

R$

20.000,00

0085 – PAGAMENTO DA DIVIDA PUBLICA – INSS

R$

273.000,00

0089 – PAGAMENTO DA DIVIDA PUBLICA – PMAT

R$

36.477,00

0099 – RESERVA DE CONTIGENCIA

R$

239.639,00

9001-   PMAT – SECRETARIA DE FINANÇAS

R$

625,00

9035 -  PMAT – SAÚDE

R$

7.855,00

9059 -  PMAT – EDUCAÇÃO

R$

3.650,00

9074 -  PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL

R$

5.000,00

9082 –  PROGRAMA PLANO DIRETOR

R$

30.000,00

TOTAL

R$

12.421.997,00

                                    

Artigo 5º - A proposta Orçamentária cumprirá os principios da unidade, universalidade, anulidade e exclusividade previstos nos arts. 2º, 3º , 4º , 6º  e 34 º  da Lei Federal nº 4.320/64  e no ̕§ 8º do art. 165 da Constituição Federal.

 

Artigo 6º - O Poder Executivo é autorizado nos termos da Constituição Federal a Lei de Diretrizes Orçamentárias a:

a) realizar operações de crédito por antecipação da receita, até o limite de 15% (quinze por cento) da receita estimada, nos termos da Legislação em vigor;

b) abrir créditos adicionais suplementares até o limite de 50% (cinqüenta por cento) do orçamento da despesa, nos termos do artigo 07.º da Lei Federal 4.320/64;

c) efetuar a transposição, o remanejamento ou transferência de recursos de uma categoria de programação para outras ou de um órgão para outro, nos termos da letra VI, do artigo 167, da Constituição Federal.

 

§ Único – Fica a Câmara Municipal autorizada a abrir créditos adicionais suplementares no orçamento correspondente ao Poder Legislativo Municipal até o limite de 20% de seu valor através de Ato da Mesa.

 

Artigo 7º - Os projetos, Atividades ou Operações Especiais priorizados nesta lei com recursos de  transferências voluntárias da União e do Estado, Operações de Crédito, Alienação de Ativos e outras, só serão executados e utilizados a qualquer título, se ocorrer ou estiver garantido o seu ingresso no fluxo de caixa, respeitado ainda o montante ingressado ou garantido.

 

§ 1º - Apuração do excesso de arrecadação de que trata o art. 43, § 3º da Lei 4.320/64, será realizado em cada fonte de  recursos identificados nos orçamentos da Receita e Despesa para fins de abertura de créditos adicionais suplementares ou especiais, conforme exigência contida nos arts. 8º, parágrafo único e 50, I da LRF.

 

§ 2º - O controle da execução orçamentária será realizado de forma a preservar o equilíbrio de caixa para cada uma das fontes de recursos, conforme disposto nos arts. 8º, 42 e 50, I da LRF.

 

Artigo 8º - Ficam convalidados na Lei nº. 1316/2005 – PPA e na Lei nº. 1319/2005 – LDO, os valores das Ações ora contempladas na presente Lei.

 

 

Artigo 9º - Esta lei entrará em vigor em 01 de janeiro de 2006, revogadas as disposições em contrário.

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE BARRAS, 7 de dezembro de 2005.

 

 

 

 

 

ADEMIR KABATA

PREFEITO MUNICIPAL

 

 

 

Aparecida de A. Paludeto

Secretária de Adm. e Finanças

 

 

 

 

 

 

Utilidades:

 

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Governo Estadual

 

Câmara dos Deputados

 

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