Nesta terça-feira, 10 de Maio, a partir das 19 horas será realizada a Sessão Ordinária de nº 1549 com transmissão online através do Facebook.

Segue a pauta da Sessão Ordinária de nº 1549.

Leitura da Bíblia em Salmos; Capítulo 55 pelo Vereador Lélis França Junior.

Expediente: Votação de Ata da Sessão Ordinária de nº 1548 de 03 de maio de 2022.

 

INDICAÇÕES:

INDICAÇÃO DE Nº 057/2022: Indico à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Sr. DEAN ALVES MARTINS, DD. Prefeito Municipal de Sete Barras, solicitando que o mesmo viabilize junto ao Setor competente, para manutenção de iluminação pública que se encontra queimada no Bairro Jardim Aparecida, mais conhecida como Chácara Maria Antônia na Rua principal.

Justificativa: A presente indicação visa atender os moradores que residem no devido Bairro. Autoria do Vereador FELIPE GONÇALVES DA SILVA.

INDICAÇÃO DE Nº 058/2022: Indico à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Sr. DEAN ALVES MARTINS, DD. Prefeito Municipal de Sete Barras, solicitando que o mesmo viabilize junto ao Setor competente para construção de ponto de ônibus no Bairro Nazaré, ponto final do ônibus próximo do sítio do Sr. Aristeu Muniz.

Justificativa: A presente indicação se faz necessária, pois o local reside moradores e estudantes que necessitam de um lugar apropriado para guardar o transporte público coletivo. Autoria do Vereador FELIPE GONÇALVES DA SILVA.

INDICAÇÃO DE Nº 059/2022: Considerando a Indicação de nº 003/2022, apresentada em Sessão Ordinária no dia 20/02/2022; Considerando que os moradores do Bairro reivindicam que seja encaminhada novamente ao Bairro a máquina, pois o serviço solicitado ainda não foi realizado. Indico à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Sr. DEAN ALVES MARTINS, DD. Prefeito de Sete Barras, solicitando que o mesmo viabilize junto ao Setor competente a manutenção, patrolamento e cascalhamento na Estrada Municipal, sentindo Juquiá lado direito após a propriedade da Sra. Dona Palmira.

Justificativa: A presente indicação visa atender a população que reside e transitam na referida Estrada, sendo que referida estrada vicinal é de extrema importância para escoação da produção agrícola e transportes de estudantes. Autoria do Vereador AGUINALDO JORGE DA SILVA.

INDICAÇÃO DE Nº 060/2022: Indico à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Senhor DEAN ALVES MARTINS, DD. Prefeito Municipal de Sete Barras, solicitando que o mesmo viabilize junto ao Setor competente para que seja feita a roçada na Estrada Mário Hanashiro.

Justificativa: A presente indicação é uma solicitação dos moradores que residem nos Bairros Jaguaruna, Conchal Branco e Votupoca no qual solicitam que a Prefeitura realize a roçada, pois assim os pedestres e ciclistas podem transitar com segurança pelo acostamento, tomado atualmente pelo mato alto. Autoria do Vereador FELIPE GONÇALVES DA SILVA.

INDICAÇÃO DE Nº 061/2022: Indico à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Sr. DEAN ALVES MARTINS, DD. Prefeito de Sete Barras, solicitando que o mesmo viabilize junto a Secretaria de Transporte a realização da manutenção e reparos na Rua São Gabriel, Vila Soares.

Justificativa: A presente indicação visa atender as reivindicações de moradores e transeuntes locais, visto que a rua mencionada se encontra com alguns trechos de difícil acesso para veículos. Autoria do Vereador LUCAS RANIELLE DE FRANÇA AMARAL.

REQUERIMENTOS:

REQUERIMENTO DE Nº 010/2022: Considerando que a Ponte sobre o Rio Ribeira de Iguape / SP – 139, denominado Ponte Prefeito Benedito Saccon pela Lei Estadual de nº 14.530 – Km 18,300, na qual foi construída nos meados dos anos 60, ou seja, a mais de 50 anos. Considerando ainda que com a passar de muitos anos até décadas a obra vem se desgastando, na qual precisa urgentemente de uma avaliação e reparos eminentes. Considerando finalmente que as cabeceiras da referida ponte está abrindo uma fenda e com o passar do tempo está aumentando acintosamente, sendo que a mais de 5 anos foi colocado uma chapa de ferro (foto em anexo), bem como as laterais está desbarrancando, sendo que está prejudicando e perdendo a sustentação da obra. Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, observada as formalidades regimentais, que seja oficiado o Senhor Orlando Arantes, Diretor Regional do DER, para viabilizar a avaliação do estado da Ponte com regime de urgência e seja efetuada a manutenção das cabeceiras e fenda onde estão as chapas de ferro.

Justificativa: O presente requerimento visa requerer que seja efetuada uma obra emergencial na referida ponte, sendo que a mesma é elo entre vários municípios, sendo do planalto com destino as praias entre outros deslocamentos e do Município de Sete Barras, sendo a principal via de acesso para transportes de passageiros e escoação da safra agrícola de nossa região. Autoria do Vereador RENAN FUDALLI MARTINS.

REQUERIMENTO DE Nº 011/2022: Considerando relatos de munícipes descrevendo que semana passada, não foi realizada a coleta do lixo (zona Urbana), sendo o motivo alegado pela empresa, “o caminhão da coleta estragou”; Considerando que como morador desta cidade, tendo conhecimento da veracidade desta informação. Considerando que a coleta não é realizada todos os dias; Considerando que, manutenção periódica, e outros fatores que impossibilitam a devida realização da coleta, são previstos; Considerando que veículos estão sujeitos a avaria, deste modo reforço há necessidade de PLANEJAMENTO EFICIENTE E EFICAZ tendo em vista que é PREVISTO a necessidade de se utilizar VEÍCULO RESERVA “apropriado” (locado ou próprio), para que efetive o serviço contratado com agilidade, SEM CAUSAR TRANSTORNOS A POPULAÇÃO. Demonstrando prudência e respeito ao cidadão. Considerando que a situação de não coleta, causa mal estar a todos os moradores, pois os animais domésticos e de rua rasgam e espalham o lixo, que são alocados (pelos coletores) em pontos para serem recolhidos, quando o caminhão da coleta passa e não havendo a devida coleta, a situação fica caótica. O lixo é espalhado pelos animais. Ressalto que: o que é visto no dia-a-dia na cidade, na prática, não agrada a população. Requeiro à Mesa ouvido o douto Plenário, observadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Sr. Dean Alves Martins, D.D. Prefeito de Sete Barras, para que solicite ao Setor competente as seguintes informações: Cópia do Contratado de prestação de serviço com a Empresa H.N. Junior Construções EIRELLI, atual e na íntegra. Há algum plano de emergência adotado pela empresa para amenizar os transtornos causados pela falta de coleta de lixo? Há um plano de logística para a coleta na zona urbana? Visto que os coletores passam pelas ruas amontoando em vários pontos ao longo das vias, o lixo das residências, essa situação gera transtornos, pois os munícipes cuidam para não deixar o lixo onde os animais possam ter acesso, e os coletores, amontoam na rua, e até o caminhão passar, o saco já foi rasgado e o lixo espalhado. Há um estudo para melhorar essa logística de coleta? Sem mais para o momento, conto com Vossa costumeira atenção e reitero meus agradecimentos, com votos de elevada estima e consideração.

Justificativa: O presente requerimento tem por objetivo prestar as devidas informações aos munícipes, contando com a transparência e a prestação de bons serviços a nossa população, prezando pela melhoria sempre. Autoria do Vereador AGUINALDO JORGE DA SILVA.

MOÇÃO DE APLAUSOS:

MOÇÃO DE Nº 04/2022: Apresentamos à Mesa Ouvido o Douto Plenário, observados as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a digníssima PAMELLA MEDINY SOUZA ANTUNES. Considerando que um servidor público precisa ter responsabilidade, dedicação, perseverança e amor para desempenhar sua função durante toda a sua carreira. E analisando a trajetória da servidora, identificamos todos esses atributos, pois foi profissional que se dedicou a servir nosso município de forma competente e habilidosa exercendo o Cargo de Auxiliar Administrativo Sênior; Considerando ainda que a referida Homenagem é o mérito ao serviços prestados ao Município, onde cumpriu sua missão na Prefeitura Municipal de Sete Barras; Sendo assim, a presente homenagem é fruto do reconhecimento, em valorizar todo seu empenho, não medindo esforços em fazer o melhor, mesmo ao meio de tantas turbulências, com o objetivo de atenderem as necessidades de toda população local, sem distinção de toda e qualquer situação; A população Setebarrense, representada neste ato pelo Poder Legislativo local, parabeniza a profissional pelos brilhantes serviços prestados, demonstrando assim a constante qualidade de serviços e onde cumpriu sua missão no Poder Executivo Municipal. Que se dê conhecimento da presente Moção a profissional homenageada.

Plenário Vereador Joaquim Idílio de Morais, em 04 de maio de 2022. Autoria dos Vereadores Renan Fudalli Martins, Ezelino Alves Cordeiro, Felipe Gonçalves da Silva, José Gabriel Pereira, Lélis França Junior e Willian Daniel Martins.

RECEBIMENTO DE PROJETO:

PROJETO DE LEI N.º 005/2022 – Autoria do Poder Legislativo Municipal de 21 de março de 2022. ASSUNTO: “Dispõe Sobre Denominação Própria e Logradouros Públicos Municipais de Sete Barras e Das Outras Providencias”. TRÂMITE: ORDINÁRIO.

PROJETO DE LEI Nº. 012/2022 – Autoria do Poder Executivo Municipal de 09 de maio de 2022. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA, PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. TRÂMITE: URGÊNCIA.

Palavra Livre aos Vereadores: 15 Minutos na Tribuna para cada Vereador, para uso em Tema Livre.

ENCERRAMENTO.