Nesta terça-feira, 10 de agosto, a partir das 19 horas será realizada a 21ª Sessão Ordinária do ano de 2021. Como medida de enfrentamento ao COVID-19, somente com a presença dos Vereadores, prestadores de serviços essenciais para a transmissão ao vivo e funcionários da Casa de Leis.
Segue a Pauta da Sessão Ordinária de nº 1519.
LEITURA DA BÍBLIA em Salmos capítulo 24 pelo Vereador Willian Daniel Martins.

EXPEDIENTE – CORRESPONDÊNCIA.
Em resposta ao Requerimento de nº 008/2021, na qual requer providências com urgência referente à canalização e limpeza de valas, galerias e bueiros como segue: Informamos que logo após a ocorrência das chuvas intensas do dia 18 de janeiro de 2021, a municipalidade realizou a limpeza do canal que recebe águas da microbacia que compreende partes dos Bairros Jardim Magário, Vila São João, Vila Soares e Centro, realizou ainda a ampliação da vazão da canalização existente na Rua Espírito Santo com a colocação de galeria por meio de container metálico e realizou ainda a limpeza de outras que deságuam no canal principal, bem como a manutenção e limpeza de vários bueiros. Com a situação de emergência decretada pelo Município, homologado pelo Governo do Estado de São Paulo e reconhecida pelo Governo Federal, à municipalidade solicitou ao Governo do Estado, recurso financeiro, e que após várias tratativas, foi firmado convênio no valor de R$. 358.425,80 (trezentos e cinquenta e oito mil quatrocentos e vinte e cinco reais e oitenta centavos), para a construção de uma ponte de concreto armado na Rua Espírito Santo. Outra ação realizada pelo município com a situação de emergência foram tratativas na instituição financeira CAIXA, para a liberação de saque do FGTS das pessoas atingidas pelo alagamento, aproximadamente 120 pessoas, que tiveram a oportunidade de sacar o saldo existente em suas contas até um valor máximo de R$. 6.220,00 (seis mil duzentos e vinte reais), caso atendessem as condições da CAIXA. Outras duas ações realizadas foram à realização de dois projetos de canalização, sendo: Projeto para a continuação da canalização por meio de aduelas de concreto armado (2,50m x 2,50m) já existentes nos fundos da Rua João Paulo dos Santos, onde conseguimos aprovar junto ao FEHIDRO, a extensão de mais 95 metros no valor de R$. 513.591,58 (quinhentos e treze mil quinhentos e noventa e um real e cinquenta e oito centavos), outro projeto, a construção de valas abertas na Vila São João nas proximidades da Viela Onze e Rua Quinze, sendo 215 metros de tubos de concreto de 1.00m e 95 metros e ainda 57 metros de aduela de concreto armado de 1,50m x 1,50m, projeto este já aprovado ao FEHIDRO no valor de R$. 551.133,27 (quinhentos e cinquenta e um mil cento e trinta e três reais e vinte e sete centavos). Outra ação de rotina também realizada são as manutenções e ampliações de bueiros, onde já foram feitas na Rua Ascendina Augusta Duarte, Rua Prefeito Salvador Domingos de França, Rua São Cristóvão e Viela Seis. DEAN ALVES MARTINS Prefeito Municipal.
CONVITE:
Venho por meio desta, convidar para a Pré-Conferência da Secretaria de Assistência Social no dia 25/08/2021 às 19h00min, nas dependências da Câmara Municipal de Sete Barras. Tânia Mara de Menezes Pedro, Secretária Municipal da Assistência Social.
INDICAÇÃO:
INDICAÇÃO DE Nº 125/2021 – Indico à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Senhor DEAN ALVES MARTINS, DD. Prefeito Municipal de Sete Barras, solicitando que o mesmo viabilize junto ao Setor competente a construção de uma guarita na Vila das Pedras, Bairro Rio Preto.
Justificativa: Apresente indicação se faz necessária, para que a realização da construção proporcione mais segurança e conforto aos residentes desta localidade, para que possam se abrigar enquanto esperam transportes públicos. Autoria do Vereador Felipe Gonçalves da Silva.
INDICAÇÃO DE Nº 126/2021 – Indico à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Senhor DEAN ALVES MARTINS, DD. Prefeito de Sete Barras, solicitando que o mesmo viabilize junto ao órgão competente, a instalação de quebra-molas na Rua Antônio Benedito de Almeida, no Bairro Jardim Magário, próximo à casa de nº 210.
Justificativa: Tal medida visa atender as reivindicações dos moradores locais, bem como protegê-los de possíveis acidentes de trânsito; também visa trazer mais segurança aos que transitam na localidade. Autoria do Vereador Lucas Ranielle de França Amaral.
INDICAÇÃO DE Nº 127/2021 – Indico à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Senhor DEAN ALVES MARTINS, DD. Prefeito de Sete Barras, solicitando que o mesmo viabilize junto ao órgão competente, a instalação de quebra-molas na Rua Antônio Teodoro de Souza, Bairro Jardim Magário, próximo à casa de nº 190.
Justificativa: Tal medida visa atender as reivindicações dos moradores locais, bem como protegê-los de possíveis acidentes de trânsito; também visa trazer mais segurança aos que transitam na localidade. Autoria do Vereador Lucas Ranielle França Amaral.
INDICAÇÃO DE Nº 128/2021 – Indico à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Senhor DEAN ALVES MARTINS, DD. Prefeito Municipal de Sete Barras, solicitando que o mesmo viabilize junto ao Setor competente a colocação de container na Rua Antônio Teodoro de Souza, Jardim Magário perto da Cooperativa.
JUSTIFICATIVA: Para que se evite que o lixo fique a céu aberto trazendo mau cheiro e risco de contaminações aos animais, solicito essa lixeira container com tampa. Autoria do Vereador Felipe Gonçalves da Silva.
INDICAÇÃO DE Nº 129/2021 – Considerando o direito do cidadão de ir e vir em segurança e com dignidade; Indico à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Senhor DEAN ALVES MARTINS, DD. Prefeito Municipal de Sete Barras, solicitando que o mesmo viabilize junto aos órgãos competentes o recapeamento asfáltico, uma vez que se encontra esburacada, mesmo tendo sido feito reparos tapa-buracos recentemente, na Rua Quirino Nunes da Silva, próximo ao Escritório de Contabilidade Maria da Graça.
Justificativa: A presente indicação tem por objetivo trazer melhoramento asfáltico através do recapeamento, visando maior durabilidade da obra e atendendo aos pedidos dos moradores locais e cidadãos que transitam na localidade. Autoria do Vereador Lucas Ranielle de França Amaral.
INDICAÇÃO DE Nº 130/2021 – Indico à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Senhor DEAN ALVES MARTINS, DD. Prefeito Municipal de Sete Barras, solicitando que o mesmo viabilize junto ao Setor competente a manutenção da guarita do Bairro Onça Parda.
JUSTIFICATIVA: A presente indicação se faz necessária, para que a realização da instalação aconteça trazendo mais segurança e conforto aos residentes desta localidade, para que possam se abrigar enquanto esperam transportes públicos. Autoria do Vereador Felipe Gonçalves da Silva.
INDICAÇÃO DE Nº 131/2021 – Indico à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Senhor DEAN ALVES MARTINS, DD. Prefeito Municipal de Sete Barras, solicitando que o mesmo viabilize junto ao Setor competente a manutenção da guarita no Bairro.
Justificativa: A presente indicação se faz necessária, para que a realização da instalação aconteça trazendo mais segurança e conforto aos residentes desta localidade, para que possam se abrigar enquanto esperam transportes públicos. Autoria do Vereador Felipe Gonçalves da Silva.
RECEBIMENTO DE PROJETO:
Projeto de Lei nº 23/2021 – Autoria do Poder Executivo Municipal – Assunto: “DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO DE N.º 001/2021 DA ASSEMBLÉIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL – CONSAÚDE”, Trâmite: REGIME ORDINÁRIO.
Projeto de Lei nº 14/2021 – Autoria do Poder Legislativo Municipal – Assunto: “INSTITUI O DIA 06 DE OUTUBRO COMO “DIA DO RIO RIBEIRA DE IGUAPE” E CRIA A “SEMANA DO RIO RIBEIRA DE IGUAPE”, DE 06 A 12 DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, Trâmite: REGIME ORDINÁRIO.
TRIBUNA – artigo 193 do R. I. – Da palavra livre aos Vereadores por 15 Minutos para uso em Tema Livre.
ENCERRAMENTO.