Nesta terça-feira, 03 de agosto, a partir das 19 horas será realizada a 20ª Sessão Ordinária do ano de 2021. Como medida de enfrentamento ao COVID-19, somente com a presença dos Vereadores, prestadores de serviços essenciais para a transmissão ao vivo e funcionários da Casa de Leis.
Segue a Pauta da Sessão Ordinária de nº 1518.
LEITURA DA BÍBLIA em Salmos capítulo 21 pelo Vereador Lucas Ranielle de França Amaral.

EXPEDIENTE: Votação de Ata e votação das Sessões Ordinárias de nº 1506º de 13/04/2021, de nº 1507º de 20/04/2021 e de nº 1508º de 27/04/2021.

Apresentação de Indicações:
INDICAÇÃO DE Nº 115/2021 – Indico à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais que seja oficiado o Senhor DEAN ALVES MARTINS, DD. Prefeito Municipal de Sete Barras, solicitando que o mesmo viabilize junto ao Setor competente para seja feita a instalação de iluminação publica na Rua Ladeira Jose Santana.
Justificativa: A presente indicação se faz necessária para segurança dos residentes e de pessoas que trafegam pela referida rua. Autoria do Vereador Felipe Gonçalves da Silva.

INDICAÇÃO DE Nº 116/2021 – Indico à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais que seja oficiado o Senhor DEAN ALVES MARTINS, DD. Prefeito Municipal de Sete Barras, solicitando que o mesmo viabilize junto ao Setor competente a instalação de iluminação pública no final da Rua principal na Vila Tibiriçá (próximo à casa do Marcelo Debal).
Justificativa: A presente indicação se faz necessária para que a realização da instalação aconteça trazendo mais segurança e conforto aos residentes e as pessoas que trafegam na referida Rua. Autoria do Vereador Felipe Gonçalves da Silva.

INDICAÇÃO DE Nº 117/2021 – Indico à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Senhor DEAN ALVES MARTINS, DD. Prefeito Municipal de Sete Barras, solicitando que o mesmo viabilize junto ao Setor competente a reforma da guarita no Bairro Lambari próxima ao sitio do Marcelo.
Justificativa: A presente indicação se faz necessária para dar mais comodidade e proteção aos moradores em dias de extremo sol ou chuva. Autoria do Vereador Felipe Gonçalves da Silva.

INDICAÇÃO DE Nº 118/2021 – Considerando que, o Ribeirão do Cascudo que corta a área Urbana do Município a partir da Rua Paulo Kabata e deságua no Rio Ribeira de Iguape no trecho que dá acesso ao Bairro Pracatú e Laranjeirinha; Indico à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Senhor DEAN ALVES MARTINS, DD. Prefeito Municipal de Sete Barras, solicitando que o mesmo viabilize junto aos órgãos competentes a seguinte reivindicação: que seja efetuado a limpeza do Ribeirão acima citado em toda extensão a partir da Rua Paulo Kabata até o Rio Ribeira de Iguape, assim se possível o Departamento de Obras deixe agendado que seja efetuado a limpeza periodicamente durante o ano.
Justificativa: A presente reivindicação é de extrema importância aos munícipes que residem no local, porque o mesmo está causando grandes transtornos às propriedades a Rua citada. Autoria do Vereador Aguinaldo Jorge da Silva.

INDICAÇÃO DE Nº 119/2021 – Considerando que em diversos pontos da cidade teve podas e cortes de árvores; Indico à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Senhor DEAN ALVES MARTINS, DD. Prefeito Municipal de Sete Barras, solicitando que o mesmo viabilize junto aos órgãos competentes a seguinte reivindicação: que seja efetuada a poda das árvores em situação de risco de acidente, seja por queda de galhos quebrados, podre e que apresentem risco de curto circuito em rede elétrica. Faz necessário o levantamento de todos os pontos nessa situação, de forma que se possa organizar e efetivar as devidas podas, por toda extensão urbana.
Justificativa: A presente reivindicação é de extrema importância aos munícipes que residem e transitam no local. Autoria do Vereador Aguinaldo Jorge da Silva.

INDICAÇÃO DE Nº 120/2021 – Indico à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Senhor DEAN ALVES MARTINS, DD. Prefeito de Sete Barras, solicitando que o mesmo viabilize junto ao órgão competente a seguinte reivindicação: instalação de lombada ou redutor de velocidade na Rua Antônio Ferreira (Jardim Magário).
Justificativa: A referida reivindicação é pertinente, visto que a rua é movimentada e os munícipes reclamam que o risco de acidente é constante com os veículos que trafegam em velocidade. Autoria do Vereador Aguinaldo Jorge da Silva.

INDICAÇÃO DE Nº 121/2021 – Indico à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Senhor DEAN ALVES MARTINS, DD. Prefeito Municipal de Sete Barras, solicitando que viabilize junto ao órgão competente a construção de calçada no Patrimônio Público localizado na Rua Pedro Vico de Oliveira, próximo a Barbearia do Getúlio.
Justificativa: A presente indicação visa atender as necessidades e petições dos moradores da rua, visando melhorar a infraestrutura local. Autoria do Vereador Lucas Ranielle de França Amaral.

REQUERIMENTOS:
REQUERIMENTO DE Nº 017/2021 – Requeiro à Mesa ouvido o douto Plenário, observadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Senhor Orlando Arantes – Diretor Regional DER – Cubatão, CIENTIFICANDO-LHE DA NECESSIDADE DE VIABILIZAR A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS PONTES LOCALIZADAS NA RODOVIA SP – 139. Este requerimento tem por objetivo atender reivindicações de Munícipes que transitam pela referida Rodovia. É necessário que seja realizada as devidas manutenções e recuperações nas pontes, pois há pontos de desgaste e erosões, prejudicando com impactos os veículos e causando riscos de acidentes.
J U S T I F I C A T I V A: O presente requerimento se faz necessário tendo em vista as várias reclamações que recebemos dos moradores, transeuntes e condutores de veículos que necessitam das Rodovias, Estradas e Pontes em bom estado para trafegar, principalmente por se tratar de uma Rodovia de grande fluxo. A viabilização da reforma dessas pontes acima citadas são de suma importância, pois os condutores necessitam de pontes seguras para que possam escoar seus produtos, transitar com o transporte em geral (alimentos, passageiros, estudantes – transporte escolar, etc.). O ir e vir de todos em segurança é responsabilidade do poder público e os órgãos competentes. Há necessidade de manutenção periódica nas pontes, para não ficarem em situação precária, pois essas pontes suportar o intenso tráfego de veículos pesados, o qual precisam sempre de manutenções, por isso solicito que faça essa reforma e manutenção para evitar problemas já anunciado, com o intuito de diminuir os transtornos aos nossos munícipes que precisam transitar por esta Rodovia de acesso ao nosso Município. Autoria do Vereador Aguinaldo Jorge da Silva.

REQUERIMENTO DE Nº 018/2021 – Considerando que Programa Amigos da Escola na sua essência da sua atuação contrata Prestadores de Serviços para exerce funções nos d
Departamentos e Setores do Poder Executivo Municipal, muitas vezes exercendo a mesma função dos funcionários efetivos, sendo de extrema importância os serviços prestados e de grandes experiências aos munícipes contratados. Requeiro à Mesa ouvido o douto Plenário, observadas as formalidades regimentais, seja oficiado o Sr. Dean Alves Martins – DD. Prefeito Municipal, solicitando que o mesmo viabilize junto ao órgão competente as seguintes informações, como segue: O Poder Executivo Municipal tem algum estudo para efetuar um reajuste nos benefícios na qual os mesmos têm direitos; Caso afirmativo, informar se tem previsão para conceder este reajuste.
Justificativa: O presente requerimento tem por finalidade atender a solicitação de quem está prestando os devidos serviços, bem como atualizar os valores dos benefícios. Autoria do Vereador Renan Fudalli Martins.

REQUERIMENTO DE Nº 019/2021 – Levando em consideração a Indicação de Nº 001/2021, que solicita ao Poder Executivo a instalação de quebra-molas e sinalização de trânsito na Estrada Municipal STB-361 “Mário Hanashiro”, na proximidade do KM-5, entre as seguintes localidades: Bar da Bete ao Bar do Zé do Noca, Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, observada as formalidades regimentais, seja oficiado ao Exmo. Senhor DEAN ALVES MARTINS, DD. Prefeito Municipal de Sete Barras, junto ao Órgão Competente, solicitando as seguintes informações: Há projeto ou interesse do Poder Executivo em instalar quebra-molas no trecho citado acima? Existe algum orçamento viabilizado para a instalação de quebra-molas no local ? Na existência do orçamento, qual seria o valor para a execução desta demanda ? Porque até o momento não foi executado a indicação de nº 001/2021?
Justificativa: O presente requerimento visa esclarecer, principalmente aos moradores que demandam, a não execução de uma importante e necessária instalação de quebra-molas e sinalizações de trânsito no local, visto que há um grande movimento de veículos e pedestres no local proferido. Autoria do Vereador Lucas Ranielle de França Amaral.

RECEBIMENTO DE PROJETO:

Projeto de Lei de nº 24/2021 – Autoria do Poder Executivo Municipal. Assunto: “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA, PARA ABERTURA DE CRÉDITO PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Trâmite: REGIME URGÊNCIA.

Projeto de Lei de nº 06/2021 – Autoria do Poder Legislativo Municipal. Assunto: “DISPÕE SOBRE DA DESBUROCRATIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SETE BARRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Trâmite: REGIME ORDINÁRIO.

TRIBUNA – artigo 193 do R. I. – Da palavra livre aos Vereadores por 15 Minutos para uso em Tema Livre.
ENCERRAMENTO.