O Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 30 de março, dispõe sobre a celebração dos Termos de Convênio, inclusive aditamentos com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Governo, com o Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/SP), estabelecendo condições conjunta entre as partes para manutenção e funcionamento de programas e/ou ações que visem o aprimoramento dos serviços de trânsito, inclusive com a implementação de medidas para a educação e segurança no trânsito, com campanhas educativas através de servidores municipais.

A celebração deste convênio com o (DETRAN), tem por objetivo iniciar programas para a educação e segurança no trânsito utilizando servidores municipais.
O projeto visa influenciar as crianças para que desde o início de suas vidas em sociedade já recebam a noção de regras e educação no transito, sensibilizando as crianças a compreender a importância da segurança dos pais e para sua própria segurança.

Com o intuito de conscientizar crianças e adolescentes sobre a importância da gentileza no trânsito, os quais com certeza levarão esse conhecimento para seus familiares. Influenciar as crianças e adolescentes sobre o comportamento correto no trânsito, de modo que as incentive a cobrar dos adultos com quem tem contato; ensinar as crianças e adolescentes noções básicas em relação à sinalização de trânsito; demonstrar, através de brincadeiras, a realidade do trânsito, facilitando assim seu aprendizado em relação a sua circulação e a circulação dos familiares enquanto pedestres e condutores; despertar através de vídeos o que é correto fazer diante da necessidade de dar ao outro a preferência, em diferentes situações do cotidiano; expor a importância de ser gentil com o próximo em qualquer momento e contribuam para um trânsito mais seguro; tenham consciência da importância das normas de trânsito.