Monthly Archives: fevereiro 2023

Nesta quarta-feira, 28 de Fevereiro, a partir das 19 horas será realizada a Sessão Ordinária com transmissão online através do Facebook.
Leitura da Bíblia em Salmos no Capítulo 84 pelo Vereador Felipe Gonçalves da Silva.

Expediente: Votação de Ata da Sessão Ordinária de nº 1577 de 22 de Fevereiro de 2022.

CORRESPONDÊNCIAS:

Convite aos nobres Vereadores da Câmara Municipal de Sete Barras.
Convidamos Vossas Excelências para participarem da Audiência Pública da Secretaria Municipal de Saúde referente às Prestações de Contas do 3º Quadrimestre do Exercício 2022, no dia 1º de março (quarta-feira), a partir das 18:00 horas na Câmara Municipal.
Certa de contar com Vossa atenção, antecipadamente agradeço.
Lineu Pinto – Secretário Municipal de Saúde.
Sete Barras, 16 de Fevereiro de 2023.

Convite aos nobres Vereadores da Câmara Municipal de Sete Barras.
Convidamos Vossas Excelências para participarem da reunião com os taxistas referente à regularização dos táxis do município, no dia 02 de março (quinta-feira), a partir das 19:00 horas na Câmara Municipal.
Certa de contar com Vossa atenção, antecipadamente agradeço.
Ezelino Alves Cordeiro – Presidente da Câmara Municipal de Sete Barras.
Sete Barras, 28 de Fevereiro de 2023.

INDICAÇÕES:

INDICAÇÃO DE Nº 010/2023.
Indico à Mesa, dispensadas às formalidades regimentais, que seja oficiado o Sr. Dean Alves Martins, Prefeito de Sete Barras, solicitando que o mesmo viabilize junto ao Setor competente a manutenção de luminária pública na Chácara Maria Antônia, Estrada Municipal Nova do Laranjeirinha.
Justificativa: A presente indicação visa atender as reivindicações de moradores locais e transeuntes, atendida trará mais segurança aos residentes e as pessoas que utilizam a via pública. Autoria do Vereador AGUINALDO JORGE DA SILVA.

INDICAÇÃO DE Nº 016/2023.
Indico à Mesa, dispensadas às formalidades regimentais, que seja oficiado o Sr. Dean Alves Martins, Prefeito de Sete Barras, solicitando que o mesmo viabilize junto ao Setor competente que proceda a instalação de Academia ao ar livre na entrada do Bairro Itopamirim, atrás do ponto de ônibus.
Justificativa: É importante que os moradores da região do Itopamirim também tenham acesso a este benefício concedido em outros bairros. Essa academia, além de servir de incentivo à prática de atividade física, que é extremamente benéfica à saúde, vai criar um ambiente propício à socialização, melhorando o relacionamento dos moradores da região. Autoria do Vereador LÉLIS FRANÇA JUNIOR.

INDICAÇÃO DE Nº 019/2023.
Indico à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Sr. DEAN ALVES MARTINS, DD. Prefeito de Sete Barras, solicitando que o mesmo viabilize junto ao órgão competente a manutenção e patrolamento na estrada do Bairro Pracatu.
Justificativa: A presente indicação se faz necessária uma vez que a referida estrada se encontra em péssimas condições com diversos pontos esburacados. Sendo assim, o tráfego de veículos torna-se prejudicado, bem como para os pedestres que se utilizam da rua. Autoria do Vereador LÉLIS FRANÇA JUNIOR.

INDICAÇÃO DE Nº 020/2023.
Indico à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Sr. DEAN ALVES MARTINS, DD. Prefeito de Sete Barras, solicitando que o mesmo viabilize junto ao órgão competente a manutenção e patrolamento na estrada do Bairro Itaici.
Justificativa: A presente indicação se faz necessária, uma vez que a referida estrada se encontra em péssimas condições com diversos pontos esburacados. Sendo assim, o tráfego de veículos torna-se prejudicado bem como aos pedestres que se utilizam da rua. Autoria do Vereador LÉLIS FRANÇA JUNIOR.

INDICAÇÃO DE Nº 021/2023.
Indico à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Sr. DEAN ALVES MARTINS, DD. Prefeito de Sete Barras, solicitando que o mesmo viabilize junto ao órgão competente a manutenção e patrolamento na estrada do Bairro STB- Salvador Costa, mais conhecido como Corredor dos Costa.
Justificativa: A presente indicação se faz necessária, uma vez que a referida estrada se encontra em péssimas condições com diversos pontos esburacados. Sendo assim, o tráfego de veículos torna-se prejudicado bem como aos pedestres que se utilizam da rua. Autoria do Vereador LÉLIS FRANÇA JUNIOR.

INDICAÇÃO DE Nº 022/2023.
Indico à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Sr. DEAN ALVES MARTINS, DD. Prefeito de Sete Barras, solicitando que o mesmo viabilize junto ao órgão competente a manutenção e patrolamento na estrada do Bairro Votupoca.
Justificativa: A presente indicação se faz necessária, uma vez que a referida estrada se encontra em em péssimas condições com diversos pontos esburacados. Sendo assim, o tráfego de veículos torna-se prejudicado bem como aos pedestres que se utilizam da rua. Autoria do Vereador LÉLIS FRANÇA JUNIOR.

INDICAÇÃO DE Nº 023/2023.
Indico à Mesa, dispensadas às formalidades regimentais que seja oficiado o Sr. Dean Alves Martins, Prefeito de Sete Barras, solicitando que o mesmo viabilize junto ao Setor competente a substituição da porta de madeira da sala de fisioterapia do Núcleo de Apoio da Saúde da Família por uma de vidro.
Justificativa: A presente indicação visa atender as reivindicações de pacientes e funcionários do hospital, a indicação atendida trará mais segurança e conforto aos funcionários e aos pacientes da NASF de Sete Barras. Autoria do Vereador JOSÉ GABRIEL FERREIRA.

INDICAÇÃO DE Nº 024/2023.
Indico à Mesa, dispensadas às formalidades regimentais, que seja oficiado o Sr. Dean Alves Martins, Prefeito de Sete Barras, solicitando que o mesmo viabilize junto ao Setor competente a adequação da sala de espera de coleta de sangue do Núcleo de Apoio da Saúde da Família.
Justificativa: A presente indicação visa atender as reivindicações de pacientes e funcionários do hospital, a indicação atendida trará mais segurança e conforto aos funcionários e aos pacientes da NASF de Sete Barras. Autoria do Vereador JOSÉ GABRIEL FERREIRA.
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RECEBIMENTO DE PROJETO:

PROJETO DE LEI DE Nº 01/2023.
AUTORIA: Poder Executivo Municipal.
ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRÂMITE: REGIME ORDINÁRIO.

Palavra Livre aos Vereadores: 15 Minutos na Tribuna para cada Vereador, para uso em Tema Livre.

ENCERRAMENTO.

Na Sessão Ordinária realizada em 22 de fevereiro, a Câmara Municipal prestou uma singela homenagem ao Desportista Hélio Ersom de Oliveira Silva, por meio da Moção de Aplausos de nº 016/2022, em reconhecimento ao sucesso de sua carreira profissional.

Considerando o sucesso na carreira esportiva e seus brilhantes resultados o Sr. Hélio Ersom de Oliveira Silva recebeu Moção de Aplausos pela Câmara de Sete Barras. Na infância praticou o Jiu-jitsu conquistando os troféus de Campeão nas cidades de Peruíbe, Cananéia e Miracatu, migrando para o MMA. Por um período integrou a equipe do ex-Campeão do UFC “Charles do Bronx” Oliveira, a “Gold Team”, permanecendo por algum tempo e recebendo treinamento de altíssimo nível.
Retornando a Sete Barras no ano de 2019 e influenciado pelo seu irmão “Eltinho”, Elton Oliveira (renomado peão de rodeios), e seguindo suas raízes ingressou no esporte de montaria em touros, assim, conquistando bons resultados como o 2º lugar no Circuito Ir em Eldorado, Finalista em Pilar do Sul e Miracatu onde teve participação em duas modalidades obtendo o 6º lugar em touros e 4º no Cutiano, recentemente na EXPOBANANA 2022, evento realizado no município de Sete Barras conquistou o título de Campeão.
Considerando a vida do Sr. Hélio, atleta polivalente do município de Sete Barras, cidadão da Família do Sr. Samuel Pereira “In Memoriam”, apresentamos à mesa, ouvido o Douto Plenário, observadas as Formalidades Regimentais, Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. HÉLIO ERSOM DE OLIVEIRA SILVA.
A presente homenagem é fruto do reconhecimento desta Casa Legislativa ao seu empenho e dedicação.
Autoria dos Vereadores Aguinaldo Jorge da Silva, Emerson Ramos de Morais e Lélis França Júnior.

Nesta quarta-feira, 22 de Fevereiro, a partir das 19 horas será realizada a 2ª Sessão Ordinária do ano de 2023 com transmissão online através do Facebook.
Leitura da Bíblia em Salmos: Capítulo 83 pelo Vereador Emerson de Ramos Morais.
Expediente: Votação de Ata da Sessão Ordinária de nº 1576 de 14 de Fevereiro de 2022.

CORRESPONDÊNCIAS:

CONVITE: Aos Nobres Vereadores da Câmara Municipal de Sete Barras.
Convidamos Vossas Excelências para participarem da Audiência Pública da Secretaria Municipal de Saúde referente às Prestações de Contas do 3º Quadrimestre do Exercício 2022, no dia:
– 1º de Março de 2023 (quarta-feira), a partir das 18h00.
– Local: Câmara Municipal.
Certo de contar com Vossa atenção, antecipadamente agradeço.
Lineu Pinto – Secretário Municipal de Saúde
Sete Barras, 16 de Fevereiro de 2023.

INDICAÇÕES:

INDICAÇÃO DE Nº 011/2023: Indico à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Senhor DEAN ALVES MARTINS, DD. Prefeito Municipal de Sete Barras, solicitando que viabilize junto aos Órgãos Municipais competentes a instalação de redutor de velocidade na Rua Quirino Nunes, próximo à Igreja Presbiteriana, juntamente com pintura de faixa de pedestre em local estratégico, visando diminuir o risco de atropelamentos e acidentes.
Justificativa: Se faz necessário a instalação de redutor de velocidade no trecho citado, uma vez que a referida Rua tem um fluxo grande de crianças a caminho da Escola Durval de Castro, também levando em conta a extensão da rua, os veículos costumam ser conduzidos em alta velocidade, tornando eminente o risco de acidentes e atropelamentos. Autoria do Vereador LUCAS RANIELLE DE FRANÇA AMARAL.

INDICAÇÃO DE Nº 012/2023: Indico à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Sr. Dean Alves Martins, Prefeito de Sete Barras, solicitando que o mesmo viabilize junto ao Setor competente que realize a poda ou corte de árvore localizada na Escola do Bairro Itopamirim.
Justificativa: Trata-se de questão de Segurança Pública, haja vista que os galhos encostam nos fios, podendo ocasionar acidentes aos alunos e funcionários da referida Escola. Autoria do Vereador FELIPE GONÇALVES DA SILVA.

INDICAÇÃO DE Nº 013/2023: Indico à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Sr. Dean Alves Martins, Prefeito de Sete Barras, solicitando que o mesmo viabilize junto ao Setor competente, que proceda à limpeza e roçada do mato na Escola Municipal localizado no Bairro Ipiranga.
Justificativa: Diversos munícipes procuraram este vereador solicitando providências no sentido de executar a limpeza e roçada do mato na área acima mencionada, pois há grande acúmulo de mato, podendo se tornar um criadouro de insetos e animais peçonhentos (escorpiões, cobras, ratos e baratas) e do Aedes aegypti (mosquito do dengue). Autoria do Vereador AUTORIA: FELIPE GONÇALVES DA SILVA.

INDICAÇÃO DE Nº 014/2023: Indico à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Senhor DEAN ALVES MARTINS, DD. Prefeito de Sete Barras, solicitando que o mesmo viabilize junto ao Órgão Competente a colocação de uma lixeira com tampa (container coletivo), no Bairro Dois Irmãozinhos, em frente à fábrica de palmito (pupunha) do Sr. João.
Justificativa: A presente indicação visa atender pedidos de moradores locais, devido à alta produção de lixo, sabendo que o Bairro conta com coleta de lixo a cada 15 dias. Autoria do Vereador: FELIPE GONÇALVES DA SILVA.

INDICAÇÃO Nº 015/2023: Indico à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Senhor DEAN ALVES MARTINS, DD. Prefeito de Sete Barras, solicitando que o mesmo viabilize junto ao Órgão Competente que promova serviços de pulverização ao combate à dengue, nos fundos da E.M.E.I. Vereador Abertino de Souza (Pré-Escola).
Justificativa: Considerando que nesse contexto entendemos ser pertinente que o Poder Público Municipal por meio do Órgão Competente, promova serviços de pulverização ao combate à dengue, nos fundos da E.M.E.I. Vereador Abertino de Souza (Pré-Escola), a fim de evitar a concentração de mosquitos Aedes Aegypti. Autoria do Vereador FELIPE GONÇALVES DA SILVA.

INDICAÇÃO Nº 017/2023: Indico à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Senhor DEAN ALVES MARTINS, DD. Prefeito de Sete Barras, solicitando que o mesmo viabilize junto ao Órgão Competente, que remova a Lixeira com tampa (container coletivo) localizada em frente ao PIT (Ponto de Informações Turísticas).
Justificativa: O objeto desta indicação fundamenta-se no mau uso da lixeira, haja vista que a referida é usada para descarte de animais mortos e materiais orgânicos, fazendo assim com que urubus rodeiem o local e o mau cheiro se espalhe. Há de ter um cuidado especial no local por ser o Ponto de Informações Turísticas da cidade, os maus cuidados no arredor do local podem afastar os visitantes deste município. Autoria do Vereador RENAN FUDALLI MARTINS.

INDICAÇÃO Nº 018/2023: Indico à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Srº DEAN ALVES MARTINS, DD. Prefeito de Sete Barras, solicitando que o mesmo viabilize junto ao Órgão Competente a manutenção e patrolamento da estrada do Bairro lambari.
Justificativa: A presente indicação se faz necessária, uma vez que a referida estrada se encontra em condições ruins com diversos pontos com buracos. Sendo assim, o tráfego de veículos torna-se prejudicado, bem como para os pedestres que se utilizam da rua. Autoria do Vereador JOSÉ GABRIEL FERREIRA.

ENTREGA DE MOÇÃO:

MOÇÃO DE APLAUSOS DE Nº 16/2022: Considerando a carreira desportiva do Sr. Hélio Ersom de Oliveira Silva, que na infância praticava jiu-jitsu e foi campeão nas cidades: Peruíbe, Cananéia e Miracatu. Em seguida, migrou para o MMA, onde foi campeão, em Sete Barras. Neste período, integrou a equipe do Ex-Campeão UFC Charles “do Bronx” Oliveira, a “Gold Team”. Permaneceu sob a tutela de Charles “do Bronx”, recebendo treinamento de altíssimo nível.
Retornou a Sete Barras em 2019 e devido a influência de seu irmão “Eltinho”, Elton Oliveira, renomado peão de rodeios, e seguindo suas raízes, ingressou no esporte de montaria em touros. Assim, vem apresentando bons resultados: 2º lugar no Circuito Ir em Eldorado; Finalista em Pilar do Sul; Miracatu, teve participação em duas modalidades, obtendo o 6º lugar em touros e 4º no Cutiano e recentemente na EXPOBANANA/2022, consagrando-se CAMPEÃO.
Considerando a vida desportiva do srº Hélio Ersom de Oliveira Silva, atleta polivalente do nosso município, Cidadão da Família do Srº Samuel Pereira” “In Memoriam”.
Apresentamos à mesa, ouvido o Douto Plenário, observadas as Formalidades Regimentais, Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. HÉLIO ERSOM DE OLIVEIRA SILVA.
A presente homenagem é fruto do reconhecimento desta Casa Legislativa ao seu empenho e dedicação.
A População Sete Barrense, representada neste ato pelo Poder Legislativo local, parabeniza-o pela brilhante conquista.
Que se dê conhecimento da presente Moção de Aplausos ao atleta.

PLENÁRIO VEREADOR JOAQUIM IDÍLIO DE MORAIS, 22 DE DEZEMBRO DE 2022.
Autoria dos Vereadores: Aguinaldo Jorge da Silva, Emerson Ramos de Morais e Lélis França Júnior.

RECEBIMENTO DE PROJETO:

PROJETO DE LEI Nº 01/2023 de Autoria do Poder Legislativo Municipal.
ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE BARRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRÂMITE: REGIME ORDINÁRIO.

PROJETO DE LEI Nº 02/2023 de Autoria do Poder Legislativo Municipal.
ASSUNTO: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1889/2017.
TRÂMITE: REGIME ORDINÁRIO.

PROJETO DE LEI Nº 03/2023 de Autoria do Poder Legislativo Municipal.
ASSUNTO: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1889/2017.
TRÂMITE: REGIME ORDINÁRIO.

PROJETO DE LEI Nº 03/2023 de Autoria do Poder Executivo Municipal.
ASSUNTO: ALTERA O ART. 1º DA LEI 2.072 DE 25/02/2022, SOBRE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS MILITARES DO ESTADO QUE EXERCEM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA AO ESTADO DE SÃO PAULO, POR FORÇA DO CONVÊNIO A SER CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE SETE BARRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRÂMITE: REGIME URGENCIA ESPECIAL.

Palavra Livre aos Vereadores: 15 Minutos na Tribuna para cada Vereador, para uso em Tema Livre.

ORDEM DO DIA:

VOTAÇÃO DE PROJETO: PROJETO DE LEI Nº. 003/2023 de 08 de fevereiro de 2023.

“Altera o art. 1º da Lei 2.072 de 25/02/2022, sobre a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força do Convênio a ser celebrado com o Município de Sete Barras e dá outras providências.”

DEAN ALVES MARTINS, Prefeito Municipal de Sete Barras, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições Legais, faz saber que a Câmara Municipal APROVOU e ele sanciona e promulga a seguinte Lei.
Artigo 1º – A Lei 2.072 de 25 de fevereiro de 2022 passa a vigorar com a seguinte alteração:
Artigo 2º – Fica criada a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada, nos termos especificados nesta lei, a ser mensalmente paga aos integrantes da Polícia Militar que exercerem atividades, em horário de folga, previstas na Legislação Municipal e próprias do Município de Sete Barras, delegada por força de Convênio a ser celebrado com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública.
§ 1º) O valor da gratificação, a ser estabelecido no âmbito do Convênio a que se refere o “caput”, será fixado observando-se os seguintes limites:
I – 150% (cento e cinquenta por cento) da UFESP, por hora trabalhada ao Coronel, Tenente-Coronel, Major, Capitão, 1º Tenente e Aspirante a Oficial;
II – 130% (cento e trinta por cento) da UFESP, por hora trabalhada ao Subtenente, 1º Sargento, 2º Sargento, Cabo e Soldado.
§ 2º) A gratificação de que trata o caput tem natureza indenizatória não será incorporada aos vencimentos para nenhum efeito, bem como não será considerada para cálculo de quaisquer vantagens pecuniárias, não incidindo sobre ela os descontos previdenciários, de assistência médica ou de natureza tributária.
§ 3º) Os valores da gratificação serão corrigidos anualmente, de acordo com a legislação que a disciplina e com o indicador referencial utilizado para o cálculo.
§ 4º) Caberá ao Prefeito firmar o Convênio a que se refere o caput deste artigo, não podendo ser delegada a celebração desse ajuste.”
Artigo 2º – As despesas com a execução desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.
Artigo 3º – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE BARRAS, 08 DE FEVEREIRO de 2023.
DEAN ALVES MARTINS – PREFEITO MUNICIPAL.

J U S T I F I C A T I V A:

Senhor Presidente e Nobres Vereadores.
Encaminhamos para apreciação e deliberação final dessa Casa de Leis, o incluso Projeto de Lei nº. 03/2023, que, Dispõe sobre a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada a ser paga aos Policiais Civis e Militares que a exercerem nos termos que especifica.
A aprovação da presente Lei visa melhorar a segurança pública em nosso Município, por meio da Atividade Delegada, que sempre que necessário, solicitará reforço policial, pagando gratificação por hora de trabalho aos Policiais Civis e Militares, de acordo com o Convênio a ser firmado.
Assim sendo, remetemos o presente Projeto para apreciação dessa Colenda Casa de Leis e solicitamos a especial atenção de Vossa Excelência e dos Nobres Vereadores, para análise e aprovação dentro do prazo regimental, conforme preceitua a Lei Orgânica do Município.
DEAN ALVES MARTINS – PREFEITO MUNICIPAL.

PARECER DAS COMISSÕES:
PARECER DAS COMISSÕES: As COMISSÕES DE MÉRITO, APÓS REUNIÃO, DECIDIRAM POR EMITIR PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO: COMISSÃO DE JUSTIÇA, REDAÇÃO, ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR: Presidente Lélis França Junior, Relator Ezelino Alves Cordeiro e Membro Felipe Gonçalves da Silva.
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: Presidente Felipe Gonçalves da Silva, Relator José Gabriel Ferreira e Membro Willian Daniel Martins.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE: Presidente Aguinaldo Jorge da Silva, Relator Lucas R. de França Amaral e Membro Emerson Ramos de Morais.

EXPLICAÇÃO PESSOAL – Artigo 203 do Regimento Interno.

ENCERRAMENTO.

Na Sessão Ordinária realizada em 14 de fevereiro, a Câmara Municipal prestou uma singela homenagem ao Professor Dimas Corrêa, por meio da Moção de Aplausos de nº 001/2023, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Sete Barras na área da Educação.
O Professor Dimas representa o companheirismo e dedicação, sendo determinado, paciente e competente, sempre empenhado em seu trabalho. Em 1987 iniciou sua trajetória Acadêmica e Profissional, ainda estudando no Magistério deu início em sua carreira de docente. Pautou sua vida profissional em lecionar, sendo a maior parte na área rural do município, passou por diversos bairros como: Andorinha, Lambari, Sexta-Gleba (Porta do Céu), Rio Preto, Ipiranga, Mamparra, Descalvado, Itaguá. Formou-se em 1989, em seguida prestou concurso no Munícipio de Sete Barras, onde foi designado às escolas: Saibadela, Alto Guapiruvu, Itopamirim, votupoca, Guapiruvu e Barra do Ribeirão da Serra.
Continuou na cidade a lecionar, assumindo compromisso com a E.M.E.F. Professora Elvira de Melo Souza no Bairro Vila São João, deu continuidade ao seu trabalho exercendo o cargo de Professor e fez da Educação o seu projeto de vida, dedicando-se por completo ao digno exercício do Magistério, trabalhando em Sete Barras, no ano passado recebeu a tão sonhada aposentadoria.
No decorrer do período de efetivo exercício Profissional o Professor Dimas foi exemplo de companheirismo e dedicação, ele expressou seu cuidado em relação aos seus alunos e comunidade escolar, tendo imensa satisfação em tê-los como alunos.
Por esta razão este Homem companheiro e dedicado, que vive a alegria do dever cumprido é merecedor desta justa homenagem em forma singela de Moção de Aplausos.
A população Sete Barrense, representada neste ato pelo Poder Legislativo local parabeniza ao profissional Professor DIMAS CORRÊA, pelo trabalho realizado no decorrer dos anos com as crianças, jovens e as famílias do nosso Munícipio.
Propositura dos Vereadores Aguinaldo Jorge da Silva, Emerson Ramos de Morais e Lucas Ranielle de França Amaral.

Na Sessão Ordinária realizada em 14 de fevereiro, a Câmara Municipal prestou uma singela homenagem a Professora Cláudia Regina Florêncio Lombardi, por meio da Moção de Aplausos de nº 15/2022, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Sete Barras na área da Educação.
A Professora Cláudia, representa a proteção e cuidado, determinada, paciente, competente e muito dedicada ao seu trabalho profissional em sua trajetória Acadêmica e Profissional. Formada em 1989 iniciou seus trabalhos na Escola Armando Sales no Bairro Votupoca, em seguida trabalhou na APAE e na Educação Especial na cidade de Registro.
Com a municipalização, prestou concurso no munícipio de Sete Barras em 2002, fez da Educação o seu mais autêntico projeto de vida e se dedicou de corpo e alma ao digno exercício do Magistério trabalhando em Sete Barras, assumindo compromisso com a E.M.E.F. Professor Durval de Castro exerceu o cargo de Professora, sendo designada aos cargos de Coordenadora Pedagógica e Diretora, no de 2022 recebeu sua merecida aposentadoria.
No decorrer do período de efetivo exercício Profissional a Professora Cláudia é exemplo de cuidado e proteção, ela expressa seu zelo em relação aos seus alunos e comunidade escolar.
Por esta razão esta mulher dedicada, que vive a alegria do dever cumprido é merecedora desta justa homenagem em forma da singela Moção de Aplausos.
A população Sete Barrense, representada neste ato pelo Poder Legislativo local parabeniza a profissional Professora CLÁUDIA REGINA FLORÊNCIO LOMBARDI, pelo trabalho realizado no decorrer dos anos com as crianças, jovens e as famílias do nosso Munícipio.
Propositura dos Vereadores Aguinaldo Jorge da Silva, Emerson Ramos de Morais e Lucas Ranielle de França Amaral.

Na Sessão Ordinária realizada em 14 de fevereiro, a Câmara Municipal prestou uma singela homenagem a Professora Roseli dos Santos Silva, por meio da Moção de Aplausos de nº 14/2022, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Sete Barras na área da Educação.

A Profª. Roseli representa a força e resiliência da Mulher, determinada, audaciosa, competente, generosa e muito dedicada ao seu trabalho profissional, em sua trajetória Acadêmica e Profissional, formada em 1989 iniciou seus trabalhos em 1990, fez da Educação o seu mais autêntico projeto de vida e se dedicou de corpo e alma ao digno exercício do Magistério, sempre trabalhando em Sete Barras, ela exerceu seu cargo de Professora na Escola rural no Bairro Rio Preto por anos, em 2014 decidiu buscar novas experiências, assumindo compromisso com a Escola Profª. Elvira de Melo Souza, onde no ano de 2022 recebeu sua merecida aposentadoria.
No decorrer do período de efetivo exercício Profissional, a Professora Roseli é exemplo de Resiliência, demonstrando capacidade em se adaptar em situações difíceis. Isto é, que diante das adversidades, ela utiliza sua força interior para se recuperar e incentivar aos amigos privilegiados pela sua companhia a realizarem o mesmo.
Por esta razão esta mulher generosa, que vive a alegria do dever cumprido é merecedora desta justa homenagem em forma singela de Moção de Aplausos.
A população Sete Barrense, representada neste ato pelo Poder Legislativo local, parabeniza a profissional PROF.ª ROSELI DOS SANTOS SILVA, pelo trabalho realizado no decorrer dos anos com as crianças, jovens e as famílias do nosso Munícipio.
Propositura dos Vereadores Aguinaldo Jorge da Silva, Emerson Ramos de Morais e Lucas Ranielle de França Amaral.

O Título Honorífico concedido ao homenageado foi entregue em ocasião das comemorações do Aniversário do Município de Sete Barras, na SESSÃO SOLENE, realizada no dia 18 de dezembro de 2022.
Propositura do Vereador Aguinaldo Jorge da Silva, foi pautada na seguinte justificativa ao homenageado:
O Sr. Joel Pereira da Silva, nascido no dia 03 de fevereiro de 1976, em Pariquera-Açú, filho do casal Srª. Maria da Cunha Silva e do Sr. Manoel Pereira da Silva, vive em união estável com a Srª. Vanessa Ferreira Roma.
Em 1995 o Sr. Joel Pereira da Silva, fez o curso profissionalizante de Barbeiro na cidade de Registro, neste curso conheceu o Sr. Eduardo Trágino, que era morador de Sete Barras, oportunidade que ambos firmaram um grande laço de amizade.
Próximo ao término do curso, Joel e seu Eduardo decidiram abrir juntos uma Barbearia na cidade, e, em 1996 iniciou a sua própria trajetória em Sete Barras. Inicialmente continuou morando em Registro, percorrendo todos os dias aproximadamente 20 km que separam as cidades de Sete Barras e Registro, para assim trabalhar, e ganhar seu pão de cada dia.
Essa rotina durou aproximadamente dois anos, a partir de 1998 decidiu que Sete Barras seria a cidade onde iria trabalhar e morar, fixando sua residência. Há 26 anos Sete Barras é sua cidade do coração, e curiosamente em Registro, sua cidade natal, passou a ser chamado de “JOEL DE SETE BARRAS”.
Hoje ele relata que se sente muito mais SETEBARRENSE do que muitos que nasceram na cidade. Defensor de Sete Barras, não admite que falem mal da cidade, ressalta sempre, o privilégio de poder escolher uma cidade acolhedora para viver. Nesses 26 anos de Sete Barras, como munícipe de coração, participou através da sua profissão de vários Projetos Voluntários, cortando cabelos em escolas, asilos, creches, abrigos e residência inclusiva, incentivando os jovens e adultos a aprenderem uma profissão, sendo assim, ensinou vários jovens de forma voluntária a arte da Barbearia.
Pessoa de conduta exemplar demonstra em sua simplicidade a grandeza do seu caráter e dignidade. Na gentileza de seus gestos de carinho, atenção, empatia e respeito, é reconhecido e admirado por todos.
Segundo relatos dos Srs. Carlos R. Soares de Almeida Junior, Bruno Mariano Torquato da Silva e Kened de Lima Rosa, o homenageado Sr. Joel Pereira da Silva, é um membro atuante nas atividades sociais e membro participativo da Sociedade SeteBarrense, tem em sua conduta, o ato de ajudar ao próximo, não medindo esforços para isso.

O Título Honorífico concedido ao homenageado foi entregue em ocasião das comemorações do Aniversário do Município de Sete Barras, na SESSÃO SOLENE, realizada no dia 18 de dezembro de 2022.
Propositura do Presidente em exercício no mês de Dezembro de 2022, o Vereador Renan Fudalli, ressaltou a justificativa ao homenageado:
O Sr. José Reis, brasileiro, casado, nascido em 12 de fevereiro de 1952 no Município de Brusque/SC, casado com a professora Aparecida H. A. Reis, união a qual tiveram duas filhas, Marília A. R. Cappellesso e Fabrícia Ariella A. R. Cruza, o genro Arthur Caike do Nascimento Cruz e três netos, Bernardo Alexandre R. Cappellesso, Aimê Victoria R. Cruz e Maria Alice R. Cruz.
Dos 14 aos 17 anos iniciou sua vida profissional na Empresa de ônibus Gidion Ltda, em Joinville/SC, aos 18 anos foi convocado para prestar Serviço Militar no Ministério do Exército no 62ª Batalhão de Infantaria na Cidade de Joinville/SC, sendo incorporado em 16 de janeiro de 1971 e licenciado em 15 de fevereiro de 1972, em seguida trabalhou na Farmácia XV de novembro, Lojas Salfer e nas Casas Pernambucanas, todas em Joinville.
Em 1973, veio à cidade de Registro, onde trabalhou como caixa no antigo Posto Petropen, em 1974 iniciou um novo serviço nas Casas Pernambucanas onde ficou até 1976, ano que foi aprovado no Concurso Público da Polícia Civil do Estado de São Paulo, ingressando na Academia da Polícia Civil na Cidade Universitária em São Paulo, em seguida assumiu o cargo em Sete Barras, onde residiu até 2004 e encerrou sua vida profissional.
Como havia concluído o curso primário na Escola Professor Germano Tim em Joinville, continuou os estudos no Curso Supletivo Comercial de Registro, em julho de 1977 concluiu o ginasial e o colegial em dezembro de 1978. No ano de 1980 prestou vestibular na Faculdade de Direito São Carlos, onde foi aprovado, cursando por 1 ano transferindo à Faculdade de Direito do Sul de Minas em Pouso Alegre/MG, onde concluiu no ano de 1983, neste mesmo ano prestou o exame da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), sendo aprovado.
De 1996 a 2004 iniciou-se a carreira política, exerceu o mandado de Vereador na Câmara Municipal de Sete Barras (João Matias Ferreira Sobrinho), sendo Presidente no biênio 2001/2002. Apresentou diversos Projetos entre eles o Jovem Vereador, diversos requerimentos e indicações, objetivando propiciar melhores condições de vida aos Munícipes de Sete Barras, visando fomentar o turismo e o comércio em Sete Barras e no Vale do Ribeira. Formalizou juntamente com os vereadores a solicitação da perenização na Estrada de Sete Barras a São Miguel Arcando no Congresso dos Municípios na Cidade de Serra Negra/SP, na oportunidade que foi indicado a protocolar e defender junto às autoridades, incluindo o Governador, momento que estavam presente os demais Vereadores de Sete Barras e de outros municípios da região. Exercendo o cardo de Presidente da Câmara recomendou ao Prefeito Municipal em 2001 a compra de uma ambulância UTI e em 2002 instalou o prédio da atual Câmara Municipal, através desta gestão com os recursos que sobraram dos repasses anuais.
Atuou sempre de forma coerente com os princípios de cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político.

O Título Honorífico concedido ao homenageado foi entregue em ocasião das comemorações do Aniversário do Município de Sete Barras, na SESSÃO SOLENE, realizada no dia 18 de dezembro de 2022.
Propositura do Presidente em exercício no mês de Dezembro de 2022, o Vereador Renan Fudalli, ressaltou a justificativa ao homenageado:
O Senhor Waiane Santos, nascido aos 18 de maio de 1966, filho de Walter Santos (Taubaté) e Elza Amaro Santos (Sete Barras), estudou na Escola Plácido de Paula e Silva de 1973 a 1977, em 1978 seus pais se mudaram para cidade de Registro, onde concluiu os estudos. No ano de 1979, com 12 anos de idade e autorizado pelos pais, foi admitido com registro em carteira, na Relojoaria Nishimaki, em Registro, onde aprendeu e desenvolveu a profissão de relojoeiro, em 1981 foi admitido na Unimed de Registro, nos 1983 passou a trabalhar na firma Registro Automóveis, concessionária Volkswagen. Em novembro de 1987, iniciou a carreira na Polícia Militar do Estado de São Paulo mediante Concurso Público, frequentando o Curso de Formação de Soldados no 14° Batalhão de Polícia Militar do Interior, com sede em Registro, por méritos galgou as graduações de Cabo, 3° Sargento e 2° Sargento e após concluído o Curso Superior Tecnólogo de Polícia Ostensiva e Preservação da Ordem Pública, foi promovido à Graduação de 1° Sargento e posteriormente à graduação de Subtenente.

Comandou o 1° Grupamento de Polícia Militar de Sete Barras no período de 1997 a 2001, onde em conjunto com seus comandados, mediante ações e operações de Polícia, dedicou em tempo integral à preservação da ordem pública e à proteção da população Setebarrense. Nesse período, implantou nas escolas do município o “Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência-PROERD”, uma parceria da Polícia, Escola e a família, buscando o afastamento das crianças desse mal, proporcionando-lhes a opção de escolha de qual caminho seguir, em outubro de 2015, depois de completados 30 anos do exercício da profissão, passou a reserva, sendo promovido ao posto de 2° Tenente.

Com o intuito de desfrutar da vida de aposentado, escolheu a criação de abelhas como ocupação, tendo participado de alguns resgates e remoções de enxames em apoio à Defesa Civil do município. Atleta da equipe de Vôlei Adaptado à Melhor Idade de Sete Barras, atualmente representa o Município no 4° Circuito de Vôlei Adaptado do Vale do Ribeira.

Além de ser um homem exemplar na conduta de sua vida familiar, sempre exerceu atividades sociais no Município, envolvido em inúmeros eventos sociais na Cidade, uns dos líderes da Comunidade São João Batista sendo pioneiro na organização da Festa São João Batista (Padroeiro do Munícipio), uma das principais festas religiosas da nossa Região, além de ter participação ativa no Terço dos Homens.

PAUTA

 

SESSÃO ORDINÁRIA Nº 1576º – 14/02/2023

 

 

LEITURA DA BÍBLIA

 

* SALMO 82- AGUINALDO JORGE DA SILVA

 

***************EXPEDIENTE****************

 

VOTAÇÃO DE ATA:

Votação da Sessão Ordinária:  Nº 1575º de 06/12/2022.

 

CORRESPONDÊNCIA

OFICIO DR.5/EXTº-232-26/12/2022

PREZADO SENHOR,

REF.: Ofício nº 116/2022/SCM/asac de 31/08/2022.

ASS.: Requerimento nº 015/2022 – Solicita a instalação de travessia elevada na rodovia SP-39 na altura do km 19+300 (acesso à Rua Espirito Santo) e km 19+640 (acesso à Rua Iguape), no Bairro Jardim Magário.

Em atenção ao ofício em referência, recebido de Vossa Senhoria, encaminho o Requerimento nº 05/2022 de autoria do Vereador Lucas Ranielle de França Amaral, informamos que os locais solicitados não atendem a Resolução nº 738/2018 do CONTRAN que estabelece os critérios para a instalação de travessia elevada para os pedestres em vias públicas.,

Visando aumentas a segurança nos locais, foram implantadas nos km 19+300 e km 119+600 faixas de travessia de pedestres, linhas de estímulo de redução de velocidade com respectiva sinalização vertical.

Sem mais para o momento, subscrevemo-nos.

Atenciosamente

ENGº ORLANDO ARANTES

DIRETOR DA 5ª DIVISÃO REGIONAL DO DER

Sete Barras, 13 de dezembro de 2022.

Ofício nº 153/2022-SP

Prezado Presidente:

Ao cumprimenta-lo, venho pelo presente, em atenção ao Requerimento nº 021/2022, encaminhar a essa Casa de Leis as informações prestadas pela Secretaria de Planejamento, Obras e Projetos, referente ao Recapeamento Asfáltico na Rua Querino Nunes da Silva.

Colocando-nos á disposição, formulamos ao ensejo nossos protestos de estima e consideração,

Atenciosamente.

DEAN ALVES MARTIS

Prefeito Municipal

Ao

Senhor Prefeito:

Em atenção ao disposto no Requerimento nº 021/2022, informamos que a obra para Recapeamento da Rua Querino Nunes da Silva, do trecho que se inicia na Rua Coração de Maria até o trecho próximo à Rua 02 (dois) é objeto de convênio nº 102824/2022 firmado em 18 de novembro de 2022, entre a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Regional e essa municipalidade, o qual está em processo licitatório para contratação de empresa especializada.

Atenciosamente.

Sete barras, 13 de dezembro de 2022.

Sérgio Ricardo Muniz

Secretário de Planejamento, Obras e Projetos.

Sete Barras, 13 de dezembro de 2022.

Ofício nº 154/2022-SP

Prezado Presidente:

Ao cumprimenta-lo, venho pelo presente, em atenção ao Requerimento nº 022/2022, encaminhar a essa Casa de Leis as informações prestadas pela Secretaria de Planejamento, Obras e Projetos, referente ao Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto no bairro Rio Preto.

Colocando-nos à disposição, formulamos ao ensejo nossos protestos de estima e consideração,

Atenciosamente.

DEAN ALVES MARTIS

Prefeito Municipal

Ao

Senhor Prefeito:

Em atenção ao disposto no Requerimento nº 022/2022, informamos que as obras das instalações para abastecimento de água nas residências do bairro Rio Preto já foram concluídas, porém, não há previsão por parte da concessionária SABESP da instalação de rede coletora de esgoto. A ligação de água nas residências só será permitida após a instalação de solução para o tratamento do esgoto, isto posto, esta secretaria cadastrou todas as residências do bairro Rio Preto e solicitou junto à Secretaria Estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente, através do Programa Água é vida, o fornecimento das USIs – Unidades de Sanitárias Individuais.

Atenciosamente.

Sete Barras, 13 de dezembro de 2022.

Sergio Ricardo Muniz

Secretário de Planejamento, Obras e Projetos.

Sete Barras, 16 de janeiro de 2023.

Ofício nº 001/2023-SP

Prezado Presidente:

Ao cumprimenta-lo, venho pelo presente, em atenção ao Requerimento nº 024/2022, encaminhar a essa Casa de Leis as informações prestadas pela Secretaria de Planejamento, Obras e Projetos, referente ao Projeto de Infraestrutura na Rua Doutor Júlio Prestes.

Colocando-nos à disposição, formulamos ao ensejo nossos protestos de estima e consideração,

Atenciosamente.

DEAN ALVES MARTIS

Prefeito Municipal

Ao

Senhor Prefeito:

Em atenção ao disposto no Requerimento nº 024/2022, informamos que o projeto em anexo, para pavimentação da Rua Doutor Julio Prestes, objeto do convênio nº 102285/2022 junto à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Regional, contempla a recuperação de guias e sarjetas para a drenagem existente da via, bem como a limpeza e reforma de bueiros existentes, ação esta que visa minimizar os efeitos das águas pluviais.

Atenciosamente.

Sete Barras, 16 de janeiro de 2023.

Sergio Ricardo Muniz

Secretário de Planejamento, Obras e Projetos.

CÂMARA MUNICIPAL DE TAPIRAÍ

ESTADO DE SÃO PAULO

A Câmara Municipal de Tapiraí, vem por meio deste convidar Vossa Senhoria para participar da Sessão Solene em comemoração ao 64º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa do Município de Tapiraí, que realizar-se-á no próximo dia 19 de fevereiro de 2023 (domingo), as 10:00 na Sala de Sessões “Vereador Adolpho Nimtz” sito a Rua Adolpho Nimtz, 250, centro, Tapiraí-SP.

Contamos com a sua honrosa presença!

Joel Dias de Moraes – Presidente da Câmara

Jorge Vieira Martins – Secretário da Câmara

 

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 001/2023

Indico à Mesa, dispensadas às formalidades regimentais, que seja oficiado o Sr. Dean Alves Martins, Prefeito de Sete Barras, solicitando que o mesmo viabilize junto ao órgão competente, realização de instalação de luminárias na guarita próxima ao KM 18, na entrada Bairro Conchal Branco, estrada STB – Mario Hanashiro, frente a SP 139.

Justificativa: A presente indicação visa atender as reivindicações de moradores locais e transeuntes, a indicação atendida trará mais segurança e conforto aos residentes e as pessoas que utilizam o transporte público.

AUTORIA: EMERSON RAMOS DE MORAIS

 

INDICAÇÃO Nº 002/2023

Indico à Mesa, dispensadas às formalidades regimentais, que seja oficiado o Sr. Dean Alves Martins, Prefeito de Sete Barras, solicitando que o mesmo viabilize junto ao setor competente, substituição da porta de madeira da sala do agendamento da Unidade Básica de Saúde por uma de vidro.

Justificativa: A presente indicação visa atender as reivindicações de pacientes e funcionários do hospital, a indicação atendida trará mais segurança e conforto aos funcionários e aos pacientes da Unidade Básica de Saúde de Sete Barras.

AUTORIA: FELIPE GONÇALVES DA SILVA

 

INDICAÇÃO Nº 003/2023

Indico à Mesa, dispensadas às formalidades regimentais, que seja oficiado o Sr. Dean Alves Martins, Prefeito de Sete Barras, solicitando que o mesmo viabilize junto ao setor competente, a colocação de luminária nos postes localizados no Bairro Dois irmãozinhos, próximo a casa do Sr. Pedro Dedé e Sr. Júlio.

Justificativa: A presente indicação visa atender as reivindicações de moradores locais e transeuntes, a indicação atendida trará mais segurança e conforto aos residentes e as pessoas que passam pela via pública.

AUTORIA: FELIPE GONÇALVES DA SILVA

 

INDICAÇÃO Nº 004/2023

Indico à Mesa, dispensadas às formalidades regimentais, que seja oficiado o Sr. Dean Alves Martins, Prefeito de Sete Barras, solicitando que o mesmo viabilize junto ao setor competente, a manutenção com urgência na estrada do Bairro Kakubo, pois encontra-se com pontos críticos e com um bueiro aberto, colocando em risco os transeuntes.

Justificativa: A presente indicação visa atender as reivindicações de moradores locais e transeuntes, a indicação atendida trará mais segurança aos residentes e as pessoas que utilizam a via pública.

AUTORIA: FELIPE GONÇALVES DA SILVA

 

INDICAÇÃO Nº 005/2023

Indico à Mesa, dispensadas às formalidades regimentais, que seja oficiado o Sr. Dean Alves Martins, Prefeito de Sete Barras, solicitando que o mesmo viabilize junto ao setor competente, a manutenção com urgência na Estrada dos Camarões, pois encontra-se precária, trazendo transtornos à população que reside no bairro.

Justificativa: A presente indicação visa atender as reivindicações de moradores locais e transeuntes, a indicação atendida trará mais segurança aos residentes e as pessoas que utilizam a via pública.

AUTORIA: FELIPE GONÇALVES DA SILVA

INDICAÇÃO Nº 006/2023

Indico à Mesa, dispensadas às formalidades regimentais, que seja oficiado o Sr. Dean Alves Martins, Prefeito de Sete Barras, solicitando que o mesmo viabilize junto ao setor competente, a instalação de quebra-molas, na rua Querino Nunes da Silva, altura dos números 493/500, se faz necessário, devido ao fluxo de veículos que trafegam na via.

Justificativa: A presente indicação visa atender as reivindicações de moradores locais e transeuntes, a indicação atendida trará mais segurança aos residentes e as pessoas que utilizam a via pública.

AUTORIA: AGUINALDO JORGE DA SILVA

 

INDICAÇÃO Nº 007/2023

Indico à Mesa, dispensadas às formalidades regimentais, que seja oficiado o Sr. Dean Alves Martins, Prefeito de Sete Barras, junto a Secretaria de Obras, a realização de um estudo técnico de trânsito para a instalação de redutores de velocidade na Rua Júlio Prestes, próximo as residências de números: 148, 439 e 764.

Justificativa: A presente indicação visa atender as reivindicações de moradores locais e transeuntes, a indicação atendida visa prevenir acidentes de trânsito entre as localidades citadas. Visto a recente obra de asfalto realizada no trecho referido, e as boas condições da rua, há a necessidade de redutores de velocidade.

AUTORIA: LUCAS RANIELLE DE FRANÇA AMARAL

 

INDICAÇÃO Nº 008/2023

Indico à Mesa, dispensadas às formalidades regimentais, que seja oficiado o Exmo. Sr. Dean Alves Martins, DD. Prefeito de Sete Barras, junto a Secretaria de Obras, a realização de reforma e manutenção na academia ao ar livre, Praça da Colônia Japonesa – Rua José Lopes, juntamente providenciando a devida troca de balanços.

Justificativa: Considerando o local histórico para o Município e sua atratividade, bem como a demanda de munícipes pela referida academia ao ar livre, onde os adultos, frequentam juntamente com crianças, há a necessidade de uma reforma neste espaço, visto que os aparelhos de exercícios se encontram em condições ruins, apresentando ferrugem e corroídos, inclusive os balanços. A presente indicação visa prevenir acidentes e situações desagradáveis aos munícipes e turistas que visitam nossa cidade.

AUTORIA: LUCAS RANIELLE DE FRANÇA AMARAL

 

INDICAÇÃO Nº 009/2023

Indico à Mesa, dispensadas às formalidades regimentais, que seja oficiado o Sr. Dean Alves Martins, DD. Prefeito de Sete Barras, solicitando que o mesmo viabilize junto ao órgão competente, para que seja realizado o reparo necessário na Rua Prefeito Salvador Domingos de França, próximo ao número 387, Bairro Vila São João.

Justificativa: A presente indicação visa atender as reivindicações de moradores locais e transeuntes, a indicação atendida trará mais segurança e conforto aos residentes e as pessoas que utilizam a via pública.

AUTORIA: EMERSON RAMOS DE MORAIS

 

REQUERIMENTO

 

REQUERIMENTO Nº 001/2023

Requeiro à Mesa ouvido o douto Plenário, observadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Exmo. srº DEAN ALVES MARTINS, DD. Prefeito de Sete Barras, solicitando que o mesmo determine ao setor competente, o envio de cópia integral, em formato digital, do processo licitatório, contrato e seus aditivos até a presente data, em nome da Empresa MULTIFÁCIL COMERCIAL LTDA. – ME., CNPJ 12.902.210/0001-54. Bem como, que solicite as secretarias responsáveis, as seguintes informações (respeitando a Lei de Proteção de Dados):

• Qual o valor pago entre os meses e anos respectivamente: Janeiro a Dezembro/2020, Janeiro a Dezembro/2021, Janeiro a Dezembro/2022 e Janeiro a Dezembro/2023?
• Qual a faixa etária dos alunos que efetivamente utilizam o aplicativo?
• Qual a frequência em que os alunos entram na plataforma?
• Quantos utilizam a biblioteca virtual?
• Os pais fazem uso do aplicativo com qual frequência?
• Quantos alunos matriculados na rede municipal de ensino tem acesso à internet?
• Quantos alunos frequentam a Unidade escolar na Zona Rural e Urbana, dados separados por bairro.
• Quais atividades pedagógicas são oferecidas no aplicativo, e qual a frequência de acesso.

 

Justificativa: O presente requerimento visa dar transparência aos atos do Poder Executivo e informação a população, que faz questionamento, relacionado a necessidade e conveniência de tal aplicativo, visto que o sinal da internet oscila muito na cidade e principalmente na zona rural, que nem todos possuem aparelhos que sejam compatíveis para realização de tarefas on-line, e impressão.

AUTORIA: EMERSON RAMOS DE MORAIS

 

REQUERIMENTO Nº 002/2023

Considerando a indicação de nº 001/2021, que solicita do Poder Executivo Municipal, a instalação de quebra-molas e sinalização de trânsito na estrada Mario Hanashiro, na proximidade do km 5;

Considerando as plenas condições da Estrada Mário Hanashiro para receber a instalação de redutores de velocidade;

Requeiro à Mesa ouvido o douto Plenário, observadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Exmo. srº DEAN ALVES MARTINS, DD. Prefeito de Sete Barras, solicitando junto ao órgão competente, solicitando as seguintes informações:

• Há projeto ou interesse do Poder Executivo, na instalação de redutores de velocidade na Estrada Municipal Mário Hanashiro, nas proximidades do km 5?
• Uma vez havendo interesse e /ou projeto para tal, qual a previsão para o atendimento desta demanda?

Justificativa: O presente requerimento se faz na reivindicação de moradores locais, visto a necessidade de redutores de velocidade para a prevenção de acidentes de trânsito.

AUTORIA: LUCAS RANIELLE DE FRANÇA AMARAL

REQUERIMENTO Nº 003/2023

Senhor Presidente,

Nobres vereadores,

Considerando que se faz necessário a reposição de lâmpadas e manutenção da iluminação pública no Campo Society Celso Juniti Ishikawa, haja vista que a falta de iluminação impede que o local seja utilizado no período noturno;

Considerando que o campo necessita de manutenção geral para continuar recebendo atividades e assim continuar servindo à população;

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, observadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Sr. Dean Alves Martins, DD. Prefeito de Sete Barras, juntamente com a Secretaria de Planejamento, Projetos, Obras e Serviços Municipais, no sentido de que seja realizada a manutenção e reforma do Campo de Futebol Society Celso Juniti Ishikawa bem como a implantação de luminárias de LED.

Justificativa: Referida reivindicação é pertinente, visto que os munícipes de Sete Barras procuraram estes vereadores solicitando melhorias em campo de Society, por se tratar de uma área muito utilizada pela população, sendo necessária a reforma do alambrado ao redor do campo, colocação de grama sintética, troca das luminárias por lâmpadas de Led, enfim uma reforma geral no local, melhorando o lazer da população.

AUTORIA: RENAN FUDALLI MARTINS

RECEBIMENTO DE MOÇÃO

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 016/2022

Considerando a carreira desportiva do srº Hélio Ersom de Oliveira Silva, que na infância praticava jiu-jitsu e foi campeão nas cidades: Peruíbe, Cananéia e Miracatu. Em seguida, migrou para o MMA, onde foi campeão, em Sete Barras. Neste período, integrou a equipe do Ex-Campeão UFC Charles “do Bronx” Oliveira, a “Gold Team”. Permaneceu sob a tutela de Charles “do Bronx”, recebendo treinamento de altíssimo nível.

Retornou a Sete Barras, em 2019, e devido a influência de seu irmão “Eltinho”, Elton Oliveira, renomado peão de rodeios, e seguindo suas raízes, ingressou no esporte de montaria em touros. Assim, vem apresentando bons resultados: 2º lugar no Circuito Ir, em Eldorado; Finalista em Pilar do Sul; Miracatu, teve participação em duas modalidades, obtendo o 6º lugar em touros e 4º no Cutiano; E recentemente, na EXPOBANANA – 2022, FOI CAMPEÃO.

Considerando a vida desportiva do srº Hélio Ersom de Oliveira Silva, atleta polivalente do nosso município, Cidadão da Família do Srº Samuel Pereira” “In Memoriam”.;

Apresentamos à mesa, ouvido o Douto Plenário, observadas as Formalidades Regimentais, Moção de Aplausos e Congratulações ao SRº HÉLIO ERSOM DE OLIVEIRA SILVA.

A presente homenagem é fruto do reconhecimento desta Casa Legislativa ao seu empenho e dedicação.

A População Sete Barrense, representada neste ato pelo Poder Legislativo local, parabeniza-o pela brilhante conquista.

Que se dê conhecimento da presente Moção de Aplausos ao atleta.

PLENÁRIO VEREADOR JOAQUIM IDÍLIO DE MORAIS, 22 DE DEZEMBRO DE 2022.

AGUINALDO JORGE DA SILVA VEREADOR		EMERSON RAMOS DE MORAIS VEREADOR
LELIS FRANÇA JUNIOR VEREADOR

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 001/2023

 

Apresentamos à Mesa Ouvido o Douto Plenário, observada as Formalidades Regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao DD. SRº PROFº APOSENTADO DIMAS CORRÊA, em reconhecimento dos seus relevantes serviços prestados ao Município de Sete Barras, através da Educação.

O Profº Dimas, representa o companheirismo e dedicação, sendo determinado, paciente, e competente, sempre empenhado em seu trabalho;

Em 1987 iniciou sua trajetória Acadêmica/Profissional, ainda estudando Magistério, deu início em sua carreira de docente. Pautou sua vida profissional em lecionar, sendo a maior parte na área rural do município, passou por diversos bairros: Andorinha, Lambari, Sexta-Gleba (Porta do Céu), Rio Preto, Ipiranga, Mamparra, Descalvado, Itaguá. Formou-se em 1989, em seguida, prestou concurso para o munícipio de Sete Barras, onde foi designado as escolas: Saibadela, Alto Guapiruvu, Itopamirim, votupoca, Guapiruvu, Barra do Ribeirão da Serra. Continuou na cidade a lecionar, assumindo compromisso com a E.M.E.F. Professora Elvira de Melo Souza, no Bairro Vila São João, deu continuidade ao seu trabalho, exercendo o cargo de Professor e fez da Educação o seu projeto de vida e se dedicou por completo ao digno exercício do Magistério, trabalhando em Sete Barras, e no ano passado, recebeu a tão sonhada aposentadoria.

No decorrer do período de efetivo exercício Profissional, o Professor Dimas, foi exemplo de companheirismo e dedicação, ele expressa seu cuidado em relação aos seus alunos e comunidade escolar, tendo imensa satisfação em tê-los como alunos.

Por esta razão este Homem companheiro e dedicado, que vive a alegria do dever cumprido, é merecedor desta justa homenagem em forma singela de Moção de Aplausos.

A população Sete Barrense, representada neste ato pelo Poder Legislativo local, parabeniza ao profissional PROF.º DIMAS CORRÊA, pelo trabalho realizado no decorrer dos anos com as crianças, jovens e as famílias do nosso Munícipio.

Que se dê conhecimento da Moção de Aplausos e Congratulações a profissional aposentada homenageada.

PLENÁRIO VEREADOR JOAQUIM IDÍLIO DE MORAIS, 27 DE JANEIRO DE 2023.

 

AGUINALDO JORGE DA SILVA VEREADOR		EMERSON RAMOS DE MORAIS VEREADOR
LUCAS RANIELLE DE FRANÇA AMARAL VEREADOR

 

________________________________________________________________________

 

ENTREGA   DE MOÇÃO

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 14/2022

Apresentamos à Mesa Ouvido o Douto Plenário, observada as Formalidades Regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a DD. SRª PROFª APOSENTADA ROSELI DOS SANTOS SILVA, em reconhecimento dos seus relevantes serviços prestados ao Município de Sete Barras, através da Educação.

A Profª Roseli, representa a força e resiliência da Mulher, determinada, audaciosa, competente, generosa e muito dedicada ao seu trabalho profissional;

Em sua trajetória Acadêmica e Profissional, formada em 1989 iniciou seus trabalhos em 1990, fez da Educação o seu mais autêntico projeto de vida e se dedicou de corpo e alma ao digno exercício do Magistério, sempre trabalhando em Sete Barras, ela exerceu seu cargo de Professora na Escola rural no bairro Rio Preto por anos, e em 2014, decidiu buscar novas experiências, assumindo compromisso com a Escola Profª Elvira de Melo Souza, onde neste ano de 2022, recebeu sua merecida aposentadoria.

No decorrer do período de efetivo exercício Profissional, a Professora Roseli, é exemplo de Resiliência, é uma pessoa capaz, que se adapta em situações difíceis. Isto é, que diante das adversidades, ela utiliza sua força interior para se recuperar e incentiva aos que tem o privilégio de sua companhia a realizarem o mesmo.

Por esta razão esta mulher generosa, que vive a alegria do dever cumprido, é merecedora desta justa homenagem em forma singela de Moção de Aplausos.

A população Sete Barrense, representada neste ato pelo Poder Legislativo local, parabeniza a profissional PROF.ª ROSELI DOS SANTOS SILVA, pelo trabalho realizado no decorrer dos anos com as crianças, jovens e as famílias do nosso Munícipio.

 

Que se dê conhecimento da Moção de Aplausos e Congratulações a profissional aposentada homenageada.

PLENÁRIO VEREADOR JOAQUIM IDÍLIO DE MORAIS, 02 DE DEZEMBRO DE 2022.

AGUINALDO JORGE DA SILVA VEREADOR		EMERSON RAMOS DE MORAIS VEREADOR
LUCAS RANIELLE DE FRANÇA AMARAL VEREADOR   MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 15/2022 Apresentamos à Mesa Ouvido o Douto Plenário, observada as Formalidades Regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a DD. SRª PROFª APOSENTADA CLÁUDIA REGINA FLORÊNCIO LOMBARDI, em reconhecimento dos seus relevantes serviços prestados ao Município de Sete Barras, através da Educação. A Profª Cláudia, representa a proteção e cuidado, determinada, paciente, competente, e muito dedicada ao seu trabalho profissional; Em sua trajetória Acadêmica e Profissional, formada em 1989 iniciou seus trabalhos na escola Armando Sales no Bairro Votupoca, em seguida trabalhou na APAE e Educação Especial na cidade de Registro. Com a municipalização, prestou concurso para o munícipio de Sete Barras em 2002, e fez da Educação o seu mais autêntico projeto de vida e se dedicou de corpo e alma ao digno exercício do Magistério, trabalhando em Sete Barras, assumindo compromisso com a E.M.E.F. Professor Durval de Castro, exerceu o cargo de Professora, foi designada aos cargos de Coordenadora Pedagógica e Diretora e neste ano de 2022, recebeu sua merecida aposentadoria. No decorrer do período de efetivo exercício Profissional, a Professora Cláudia, é exemplo de Cuidado e proteção, ela expressa seu zelo em relação aos seus alunos e comunidade escolar. Por esta razão esta mulher dedicada, que vive a alegria do dever cumprido, é merecedora desta justa homenagem em forma singela de Moção de Aplausos. A população Sete Barrense, representada neste ato pelo Poder Legislativo local, parabeniza a profissional PROF.ª CLÁUDIA REGINA FLORÊNCIO LOMBARDI, pelo trabalho realizado no decorrer dos anos com as crianças, jovens e as famílias do nosso Munícipio.   Que se dê conhecimento da Moção de Aplausos e Congratulações a profissional aposentada homenageada. PLENÁRIO VEREADOR JOAQUIM IDÍLIO DE MORAIS, 02 DE DEZEMBRO DE 2022.   AGUINALDO JORGE DA SILVA VEREADOR         EMERSON RAMOS DE MORAIS VEREADOR   LUCAS RANIELLE DE FRANÇA AMARAL VEREADOR

 

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 001/2023

 

 

Apresentamos à Mesa Ouvido o Douto Plenário, observada as Formalidades Regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao DD. SRº PROFº APOSENTADO DIMAS CORRÊA, em reconhecimento dos seus relevantes serviços prestados ao Município de Sete Barras, através da Educação.

O Profº Dimas, representa o companheirismo e dedicação, sendo determinado, paciente, e competente, sempre empenhado em seu trabalho;

Em 1987 iniciou sua trajetória Acadêmica/Profissional, ainda estudando Magistério, deu início em sua carreira de docente. Pautou sua vida profissional em lecionar, sendo a maior parte na área rural do município, passou por diversos bairros: Andorinha, Lambari, Sexta-Gleba (Porta do Céu), Rio Preto, Ipiranga, Mamparra, Descalvado, Itaguá. Formou-se em 1989, em seguida, prestou concurso para o munícipio de Sete Barras, onde foi designado as escolas: Saibadela, Alto Guapiruvu, Itopamirim, votupoca, Guapiruvu, Barra do Ribeirão da Serra. Continuou na cidade a lecionar, assumindo compromisso com a E.M.E.F. Professora Elvira de Melo Souza, no Bairro Vila São João, deu continuidade ao seu trabalho, exercendo o cargo de Professor e fez da Educação o seu projeto de vida e se dedicou por completo ao digno exercício do Magistério, trabalhando em Sete Barras, e no ano passado, recebeu a tão sonhada aposentadoria.

No decorrer do período de efetivo exercício Profissional, o Professor Dimas, foi exemplo de companheirismo e dedicação, ele expressa seu cuidado em relação aos seus alunos e comunidade escolar, tendo imensa satisfação em tê-los como alunos.

Por esta razão este Homem companheiro e dedicado, que vive a alegria do dever cumprido, é merecedor desta justa homenagem em forma singela de Moção de Aplausos.

A população Sete Barrense, representada neste ato pelo Poder Legislativo local, parabeniza ao profissional PROF.º DIMAS CORRÊA, pelo trabalho realizado no decorrer dos anos com as crianças, jovens e as famílias do nosso Munícipio.

Que se dê conhecimento da Moção de Aplausos e Congratulações a profissional aposentada homenageada.

PLENÁRIO VEREADOR JOAQUIM IDÍLIO DE MORAIS, 27 DE JANEIRO DE 2023.

AGUINALDO JORGE DA SILVA VEREADOR		EMERSON RAMOS DE MORAIS VEREADOR
LUCAS RANIELLE DE FRANÇA AMARAL VEREADOR

 

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RECEBIMENTO DE PROJETO

 

PROJETO DE LEI Nº37/2022

AUTORIA: Poder Executivo Municipal

ASSUNTO: DISPÕE SOBRE RESSTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SETE BARRAS/SP.

TRÂMITE: REGIME ORDINÁRIO

 

PROJETO DE LEI Nº38/2022

AUTORIA: Poder Executivo Municipal

ASSUNTO: DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE SETE BARRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRÂMITE: REGIME URGÊNCIA

 

PROJETO DE LEI Nº 02/2023

AUTORIA: Poder Executivo Municipal

ASSUNTO: DISPÕE SOBRE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS.

TRÂMITE: REGIME ORDINÁRIO

 

COMPOSIÇÃO DA CHAPA DA COMISSÃO PERMANENTE

 

Conforme determina à Lei Orgânica Municipal e ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Sete Barras, que os senhores vereadores apresentem a Chapa de Formação das Comissões Permanentes:

				DE ACORDO:      (   ) SIM          (   ) NÃO
	CHAPA:			“Justiça, Redação, Ética e Decoro Parlamentar”
	Membro:
	Membro:
	Membro:

 

 

 

				DE ACORDO:      (   ) SIM          (   ) NÃO
	CHAPA:			“Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos”
	Membro:
	Membro:
	Membro:

 

				DE ACORDO:      (   ) SIM          (   ) NÃO
	CHAPA:			“Educação, Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente”
	Membro:
	Membro:
	Membro:

 

Palavra Livre aos Vereadores

*15 Minutos na Tribuna para cada Vereador, para uso em Tema Livre.

 

ENCERRAMENTO