PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE Nº 1561

Nesta terça-feira, 30 de agosto, a partir das 19 horas será realizada a Sessão Ordinária de nº 1561 com transmissão online através do Facebook.

Segue a pauta da Sessão Ordinária de nº 1561.

Leitura da Bíblia em Salmos, Capítulo 67 pelo Vereador Emerson Ramos de Morais.

Expediente: Votação de Ata da Sessão Ordinária de nº 1560 de 23 de agosto de 2022.

 

CORRESPONDÊNCIAS:

 

Em resposta a Indicação de n.º112 /2022, na qual requer que seja feita a instalação de Iluminação Pública, no Bairro Areado próximo da Igreja o Brasil para Cristo. Informo que o assunto foi encaminhado ao Setor competente para análise e posterior atendimento.

Em resposta a Indicação de n.º113 /2022, na qual requer a instalação de uma lixeira container com tampa no Bairro Dois Irmãos (Bar do Tonho). Informo que o assunto foi encaminhado ao Setor competente para análise e posterior atendimento.

Em resposta a Indicação de n.º114 /2022, na qual requer a instalação de uma lixeira container com tampa no Bairro ITAGUÁ, entrada da Estrada Humberto. Informo que o assunto foi encaminhado ao Setor competente para análise e posterior atendimento.

Em resposta a Indicação de n.º 115/2022, na qual requer a manutenção e patrolamento da Estrada do Rio Preto até o Bairro Nazaré. Informo que o assunto foi encaminhado ao Setor competente para análise e posterior atendimento.

Em resposta a Indicação de n.º116 /2022, na qual requer a manutenção e patrolamento da Estrada do ITAICI. Informo que o assunto foi encaminhado ao Setor competente para análise e posterior atendimento.

Em resposta a Indicação de n.º117 /2022, na qual requer a manutenção e patrolamento da Estrada do VOTUPOCA (Corredor dos Costa). Informo que o assunto foi encaminhado ao Setor competente para análise e posterior atendimento.

Em resposta a Indicação de n.º118 /2022, na qual requer a manutenção de um reparo da Sabesp na Rua Herculano Ricardo, altura da casa nº 602. Informo que o assunto foi encaminhado ao Setor competente para análise e posterior atendimento.

Em resposta a Indicação de n.º119 /2022, na qual requer a manutenção e operação tapa buraco na Estrada que dá acesso ao Bairro Laranjerinha e Pracatu, bem como ao Conjunto Habitacional (Casas Populares). Informo que o assunto foi encaminhado ao Setor competente para análise e posterior atendimento.

INDICAÇÕES:

INDICAÇÃO DE Nº 120/2022 – Indico à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Senhor DEAN ALVES MARTINS, DD. Prefeito de Sete Barras, solicitando que o mesmo viabilize junto ao Setor competente a realização de calçamento no terreno que pertence a Prefeitura, ao lado da Escola Professor Durval de Castro, no Bairro Jardim Nossa Senhora Aparecida. Tendo em vista, o fluxo de alunos, pais, professores e comunidade em geral, sendo o terreno baldio e sem calçamento, fator que prejudica os pedestres principalmente em dias de chuva.

Justificativa: A presente indicação visa atender as reivindicações de moradores da comunidade local. Visto que, com a realização do calçamento os pedestres terão uma calçada limpa e segura para transitar. Autoria do Vereador LUCAS RANIELLE DE FRANÇA AMARAL.

INDICAÇÃO DE Nº 121/2022 – Indico à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Senhor DEAN ALVES MARTINS, DD. Prefeito Municipal de Sete Barras, solicitando que o mesmo viabilize junto ao Setor competente, para que seja feita a manutenção e patrolamento na Estrada do Bairro Macuco que liga ao Bairro Formoso.

Justificativa: A presente indicação se faz necessária uma vez que a referida rua se encontra em péssimas condições, com inúmeros buracos em diversos pontos da via. Sendo assim, o tráfego de veículos torna-se prejudicado, bem como os pedestres. Autoria do Vereador FELIPE GONÇALVES DA SILVA.

INDICAÇÃO DE Nº 122/2022 – Indico à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Senhor DEAN ALVES MARTINS, DD. Prefeito Municipal de Sete Barras, solicitando que o mesmo viabilize junto ao Setor competente, para que seja feita a instalação de uma lixeira container com tampa no Bairro Lagoa Nova, próximo ao barracão da Elaine Magario.

Justificativa: A presente indicação se faz necessária para evitar que os lixos não fiquem expostos, evitando bagunça, contaminação e mau cheiro. Autoria do Vereador FELIPE GONÇALVES DA SILVA.

INDICAÇÃO DE Nº 123/2022 – Indico à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Senhor DEAN ALVES MARTINS, DD. Prefeito Municipal de Sete Barras, solicitando que o mesmo viabilize junto ao Setor competente, para que seja realizado um projeto para realizar um alteamento (aterro) na Estrada do Vile, localizado no Bairro Rio Preto.

Justificativa: A presente indicação se faz necessária, pois quando chove com a cheia no rio fica inviável transitar pela estrada ficando a população isolada. Autoria do Vereador FELIPE GONÇALVES DA SILVA.

INDICAÇÃO DE Nº 124/2022 – Indico à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Senhor DEAN ALVES MARTINS, DD. Prefeito de Sete Barras, solicitando que o mesmo viabilize junto ao Setor competente a colocação de uma lixeira container com tampa no Bairro GUAPIRUVU, em frente ao Bar do Jair.

Justificativa: A presente indicação visa atender a população que reside no referido Bairro. Autoria do Vereador AGUINALDO JORGE DA SILVA.

REQUERIMENTOS:

REQUERIMENTO DE Nº 015/2022 – Considerando a necessidade de se construir uma faixa elevada para travessia de pedestres na SP – 139 (Rodovia Nequinho Fogaça), onde a mesma cruza e acessa a Rua Querino Nunes da Silva a Rua Espírito Santo  no Jardim Magário. Considerando necessidade de se construir uma faixa elevada para travessia de pedestres na SP – 139 (Rodovia Nequinho Fogaça), onde a mesma cruza e acessa a Rua Iguape a Rua Lúpercio Gomes no Jardim Magário.

Considerando que nestes locais não existem sinalização eficiente e há grande fluxo de pais, crianças e usuários do transporte coletivo, devido ao crescimento dos bairros próximos (Jardim Magário, Vila São João e Vila Soares), somado ao fato de ser uma via longa, asfaltada e próxima a Rodoviária e ao Comércio local, o fluxo de veículos leves e pesados é consideravelmente grande e se tornou perigoso.

Considerando que por motivos de segurança, se faz urgente tal construção das faixas elevadas, conforme previsto na Resolução 495/2014 do CONTRAN (Conselho Nacional de Trânsito).

Assim sendo, SOLICITAMOS A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES, nos trechos indicados.

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, observadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Srº. Orlando Arantes, Diretor Regional do DER, para viabilizar um estudo para efetivar a construção de faixa de pedestre elevada, nos locais acima indicados, sendo de interesse público e pelo fato da sinalização existente não ser respeitada assim como o limite de velocidade e preferência a ciclistas e pedestres, conforme previsto na Resolução 39/1998 do CONTRAN.

Justificativa: O presente requerimento visa evitar acidentes, diminuindo a velocidade dos veículos para que os pedestres, ciclistas façam a travessia em segurança nas vias públicas. Autoria do Vereador LUCAS RANIELLE DE FRANÇA AMARAL.

RECEBIMENTO DE PROJETO:

– PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE Nº. 025/2022 de 29 de Agosto de 2022. Autoria do Poder Executivo Municipal.

ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA READEQUAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 1806/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. TRÂMITE: Regime Urgência Especial.

– PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE Nº. 024/2022 de 26 de Maio de 2022. Autoria: Poder Legislativo Municipal.

ASSUNTO: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SETE BARRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. TRÂMITE: Regime Ordinário.

EXPLICAÇÃO PESSOAL – Artigo 203 do Regimento Interno 15 Minutos na Tribuna para cada Vereador, para fazer o uso da palavra.

 

ENCERRAMENTO.

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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE Nº 1560

Nesta terça-feira, 23 de agosto, a partir das 19 horas será realizada a Sessão Ordinária de nº 1560 com transmissão online através do Facebook.

Segue a pauta da Sessão Ordinária de nº 1560.

Leitura da Bíblia em Salmos, Capítulo 66 pelo Vereador Aguinaldo Jorge da Silva.

Expediente: Votação de Ata da Sessão Ordinária de nº 1559 de 16 de agosto de 2022.

 

CORRESPONDÊNCIAS:

 

Em resposta a Indicação de n.º 17/2022, na qual requer a construção de uma boca de lobo para a captação de águas pluviais na Rua Maracujá, Bairro Tibiriçá.

Informo que o assunto foi encaminhado ao Setor competente para análise e posterior atendimento.

Em resposta a Indicação de n.º 18/2022, na qual requer a instalação de rotatória com tachões, juntamente com pinturas de trânsito entre as Ruas Maestro Benedito Guedes da Costa e Direitos Humanos, próximo a APAE, localizado no Bairro Jardim Nossa Senhora Aparecida. Informo que o assunto foi encaminhado ao Setor competente para análise e posterior atendimento.

Em resposta a Indicação de n.º 19/2022, na qual requer a instalação de rotatória com tachões, juntamente com pinturas de trânsito, entre as Ruas Antônio Ferreira e Rua Hum, localizado no Bairro Jardim Magário.

Informo que o assunto foi encaminhado ao Setor competente para análise e posterior atendimento.

Em resposta a Indicação de n.º 20/2022, na qual requer a colocação de uma lixeira com tampa (container coletivo), no Bairro Raposa, na entrada do Sítio Fartura.

Informo que o assunto foi encaminhado ao Setor competente para análise e posterior atendimento.

Em resposta a Indicação de n.º 21/2022, na qual requer a Instalação de luminárias no Bairro Raposa.

Informo que o assunto foi encaminhado ao Setor competente para análise e posterior atendimento.

Em resposta a Indicação de n.º 22/2022, na qual requer a manutenção, patrolamento e cascalhamento da Estrada Municipal do Bairro Pracatú, em toda sua extensão.

Informo que o assunto foi encaminhado ao Setor competente para análise e posterior atendimento.

Em resposta a Indicação de n.º 23/2022, na qual requer a manutenção, patrolamento e cascalhamento da Estrada Municipal que liga o Bairro Itopamirim ao Bairro Itapuã, em toda sua extensão.

Informo que o assunto foi encaminhado ao Setor competente para análise e posterior atendimento.

Em resposta a Indicação de n.º 24/2022, na qual requer a inclusão do Bairro Rio Preto para receber melhorias de pavimentação na STB- 420, trecho centro da Vila (Pavimentação Asfáltica).

Informo que o assunto foi encaminhado ao Setor competente para análise e posterior atendimento.

Em resposta a Indicação de n.º 25/2022, na qual requer o patrolamento na Estrada do Bairro Formosa e do Bairro Guapiruvu, sendo os dois na zona rural do Município.

Informo que o assunto foi encaminhado ao Setor competente para análise e posterior atendimento.

Em resposta a Indicação de n.º 26/2022, na qual requer a instalação de TABELA DE BASQUETE no recinto de eventos de Sete Barras, ou, em outro conveniente local.

Informo que o assunto foi encaminhado ao Setor competente para análise e posterior atendimento.

Em resposta a Indicação de n.º 27/2022, na qual requer a construção de guarita na frente do Sítio Peralta no Bairro Formosa, zona rural do Município.

Informo que o assunto foi encaminhado ao Setor competente para análise e posterior atendimento.

Em resposta a Indicação de n.º 28/2022, na qual requer a manutenção e manilhamento na lateral da Estrada “KAZUYA OHE” – STB-344, no Bairro Barra do Ribeirão da Serra acesso ao Bairro Saibadela.

Informo que o assunto foi encaminhado ao Setor competente para análise e posterior atendimento.

Em resposta a Indicação de n.º 29/2022, na qual requer o patrolamento nas estradas dos Bairros Areado, Dois Irmãos, Itaguá e Camarões, todos na zona rural do Município.

Informo que o assunto foi encaminhado ao setor competente para análise e posterior atendimento.

Em resposta a Indicação de n.º 30/2022, na qual requer a manutenção de bueiro na Rua João Paulo dos Santos no Bairro Vila São João.

Informo que o assunto foi encaminhado ao Setor competente para análise e posterior atendimento.

Em resposta a Indicação de n.º 31/2022, na qual requer que a Prefeitura notifique a Elektro para fazer a mudança de poste localizado no Bairro Rio Preto na STB- 420, pois está eminente a cair.

Informo que o assunto foi encaminhado ao Setor competente para análise e posterior atendimento.

Em resposta a Indicação de n.º 32/2022, na qual requer a instalação de lombada ou redutor de velocidade no cruzamento das ruas “Antônio de Paula França e Antônio Pernambuco”.

Informo que o assunto foi encaminhado ao Setor competente para análise e posterior atendimento.

Em resposta a Indicação de n.º 095/2022, na qual requer a colocação de lixeira container no Bairro Rio Preto próximo ao Sítio Fazenda Pedro Paulo.

Informo que o assunto foi encaminhado ao Setor competente para análise e posterior atendimento.

Em resposta a Indicação de n.º 096/2022, na qual requer a colocação de mais uma lixeira container com tampa na Rua 02, Bairro Vila Soares.

Informo que o assunto foi encaminhado ao Setor competente para análise e posterior atendimento.

Em resposta a Indicação de n.º 097/2022, na qual requer que seja feita a manutenção e patrolamento no Bairro Lambari, Estrada do Nivaldão, o local está cheio de buracos e pontos de encalhamento.

Informo que o assunto foi encaminhado ao Setor competente para análise e posterior atendimento.

Em resposta a Indicação de n.º 098/2022, na qual requer que seja feita a manutenção da iluminação pública no Bairro Rio Preto, pois encontra-se com várias lâmpadas queimadas, principalmente em frente a Igreja Assembleia de Deus Santo Amaro.

Informo que o assunto foi encaminhado ao Setor competente para análise e posterior atendimento.

Em resposta a Indicação de n.º 099/2022, na qual requer que seja feita a colocação de uma lixeira container com tampa na Viela 04 no Bairro Vila São João.

Informo que o assunto foi encaminhado ao Setor competente para análise e posterior atendimento.

Em resposta a Indicação de n.º 100/2022, na qual requer que seja feita a colocação de uma lixeira container com tampa na STB-423 no Bairro Alto Mamparra no início da Estrada.

Informo que o assunto foi encaminhado ao Setor competente para análise e posterior atendimento.

Em resposta a Indicação de n.º 101/2022, na qual requer que seja feita a manutenção e patrolamento na Estrada do Bairro Rio Preto, via que liga a Vila do Bairro Rio Preto.

Informo que o assunto foi encaminhado ao Setor competente para análise e posterior atendimento.

Em resposta a Indicação de n.º 102/2022, na qual requer que seja feita a manutenção e patrolamento na Estrada do Bairro Dois Irmãos.

Informo que o assunto foi encaminhado ao Setor competente para análise e posterior atendimento.

Em resposta a Indicação de n.º 103/2022, na qual requer que seja feita a manutenção e patrolamento na Estrada do Bairro Areado.

Informo que o assunto foi encaminhado ao Setor competente para análise e posterior atendimento.

Em resposta a Indicação de n.º 104/2022, na qual requer que seja feita a manutenção e patrolamento na Estrada do Bairro Itágua.

Informo que o assunto foi encaminhado ao Setor competente para análise e posterior atendimento.

Sete Barras, 29 de Julho de 2022.

OFICIO SG N° 093/2022-SP – ASSUNTO: RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE Nº 014/2022. Referência: Ofício de n° 101/2022/SCM/asac. Na oportunidade em que cumprimento Vossa Excelência, venho respeitosamente por meio deste, em atenção ao Requerimento de n° 014/2022, informar que está em andamento a Ação Civil Pública impetrada pela Procuradoria da República no Estado de São Paulo contra a União Federal, processo de n° 0050616-27.1999.4.03.6100, beneficiou todos os municípios brasileiros que eventualmente tenham diferenças a receber do antigo FUNDEF, hoje FUNDEB.

Sabe-se também que no corrente ano de 2022 apenas quatro estados receberão os precatórios do FUNDEF. Corroborando essa informação está a notícia veiculada no sítio eletrônico oficial da Câmara dos Deputados, in verbis:

“Segundo nota de consultoria de Orçamento da Câmara, do total de precatórios previstos para pagamento em 2022, 26% (R$ 16,2 bilhões) se referem a causas ganhas por quatro estados (Bahia, Ceará, Pernambuco e Amazonas) contra a União relativas a cálculos do antigo Fundef. Parte dos recursos deve custear abonos a professores, conforme disciplina do PL 10880/21, aprovado também nesta terça- feira pela Câmara”.

Importante destacar que o tema é de suma importância para Município e, por este motivo, estamos acompanhando atentamente as repercussões dos desdobramentos referente ao repasse de precatórios do FUNDEB na já citada Ação Civil Pública.

Sem mais para o momento, colocando- me a disposição para eventuais esclarecimentos futuros, aproveito a oportunidade para reiterar protestos de elevada estima e distinta consideração. Dean Alves Martins Prefeitura Municipal.

INDICAÇÕES:

INDICAÇÃO DE Nº 112/2022: Indico à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Senhor DEAN ALVES MARTINS, DD. Prefeito Municipal de Sete Barras, solicitando que o mesmo viabilize junto ao     Setor competente, para que seja feita a instalação de iluminação pública no Bairro Areado próximo da Igreja o Brasil para Cristo.

Justificativa: Os moradores do Bairro reclamam da insegurança pela falta de iluminação pública. Autoria do Vereador FELIPE GONÇALVES DA SILVA.

INDICAÇÃO DE Nº 113/2022: Indico à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Senhor DEAN ALVES MARTINS, DD. Prefeito Municipal de Sete Barras, solicitando que o mesmo viabilize junto ao Setor competente a instalação de uma lixeira container com tampa no Bairro Dois Irmãos próximo ao Bar do Tonho.

Justificativa: A presente indicação se faz necessária para evitar que os lixos não fiquem expostos na referida rua, evitando bagunça, contaminação e mau cheiro. Autoria do Vereador JOSÉ GABRIEL FERREIRA.

INDICAÇÃO DE Nº 114/2022: Indico à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Senhor DEAN ALVES MARTINS, DD. Prefeito Municipal de Sete Barras, solicitando que o mesmo viabilize junto ao Setor competente a instalação de uma lixeira container com tampa no Bairro ITAGUÁ na entrada da estrada Humberto.

Justificativa: A presente indicação se faz necessária, para evitar que os lixos não fiquem expostos na referida rua, evitando bagunça, contaminação e mau cheiro. Autoria do Vereador JOSÉ GABRIEL FERREIRA.

INDICAÇÃO DE Nº 115/2022: Indico à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Senhor DEAN ALVES MARTINS, DD. Prefeito de Sete Barras, solicitando que o mesmo viabilize junto ao Setor competente a manutenção e patrolamento da Estrada do Rio Preto até Nazaré.

Justificativa: A presente indicação visa atender a população que reside e transitam no local, sendo que a referida estrada vicinal e de extrema importância para escoação da produção agrícola e transportes de estudantes. Autoria do Vereador LÉLIS FRANÇA JUNIOR.

INDICAÇÃO DE Nº 116/2022: Indico à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Senhor DEAN ALVES MARTINS, DD. Prefeito de Sete Barras, solicitando que o mesmo viabilize junto ao Setor competente a manutenção e patrolamento da Estrada do ITAICI. Justificativa: A presente indicação visa atender a população que reside e transitam no local, sendo que a referida estrada vicinal e de extrema importância para escoação da produção agrícola e transportes de estudantes. Autoria do Vereador LÉLIS FRANÇA JUNIOR.

INDICAÇÃO DE Nº 117/2022: Indico à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Senhor DEAN ALVES MARTINS, DD. Prefeito de Sete Barras, solicitando que o mesmo viabilize junto ao Setor competente a manutenção e patrolamento da Estrada do VOTUPOCA “Corredor dos Costas”.

Justificativa: A presente indicação visa atender a população que reside e transitam no local, sendo que a referida estrada vicinal e de extrema importância para escoação da produção agrícola e transportes de estudantes. Autoria do Vereador LÉLIS FRANÇA JUNIOR.

INDICAÇÃO DE Nº 118/2022: Indico à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Senhor DEAN ALVES MARTINS, DD. Prefeito de Sete Barras, solicitando que o mesmo viabilize junto ao Setor competente a manutenção de um recorte da Sabesp na Herculano Ricardo, altura da casa nº 602.

Justificativa: A presente indicação visa atender a população que reside e transitam no local, sendo de grande importância para os moradores do Bairro. Autoria do Vereador LÉLIS FRANÇA JUNIOR.

INDICAÇÃO DE Nº 119/2022: Indico à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Senhor DEAN ALVES MARTINS, DD. Prefeito de Sete Barras, a viabilizar junto com a Secretaria de Planejamento, Obras e Operações Viárias do município o serviço de manutenção e operação Tapa Buraco na Estrada que dá acesso ao Bairro Laranjerinha e Pracatu, bem como ao Conjunto Habitacional (casas populares).

Justificativa: A presente indicação visa atender as reivindicações de moradores que residem no local e os que trafegam pela mesma, sendo uma via de grande trafego de veículos. Autoria do Vereador AGUINALDO JORGE DA SILVA.

RECEBIMENTO DE PROJETO:

PROJETO DE LEI Nº. 11/2022 de 15 de Agosto de 2022. Autoria do Poder Legislativo Municipal. ASSUNTO: “Institui a Carteira de Identificação do Autista e dá Outras Providências”.

TRÂMITE: Regime Ordinário.

RECEBIMENTO DE PROJETO DE DECRETO:

PROJETO DE DECRETO Nº. 001/2022 de 12 de Agosto de 2022. Autoria do Poder Legislativo Municipal.

ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SETEBARRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

TRÂMITE: Regime Ordinário.

EXPLICAÇÃO PESSOAL – Artigo 203 do Regimento Interno 15 Minutos na Tribuna para cada Vereador, para fazer o uso da palavra.

 

ENCERRAMENTO.

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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE Nº 1559

Nesta terça-feira, 16 de agosto, a partir das 19 horas será realizada a Sessão Ordinária de nº 1559 com transmissão online através do Facebook.

Segue a pauta da Sessão Ordinária de nº 1559.

Leitura da Bíblia em Salmos, Capítulo 65 pelo Vereador Willian Daniel Martins.

Expediente: Votação de Ata da Sessão Ordinária de nº 1558 de 09 de agosto de 2022.

 

CORRESPONDÊNCIAS:

Em resposta a Indicação de n.º003/2022, na qual requer manutenção, patrolamento e cascalhamento na Estrada Municipal, sentido Juquiá ao lado direito após a propriedade da Senhora Dona Palmira. Informo que o assunto foi encaminhado ao Setor competente para análise e posteriormente atendimento.

Em resposta a Indicação de n.º004/2022, na qual requer manutenção, patrolamento e cascalhamento na Estrada Municipal do Bairro Andorinha (Guapiruvu), Zona rural do Município de Sete barras. Informo que o assunto foi encaminhado ao Setor competente para análise e posteriormente atendimento.

Em resposta a Indicação de n.º005/2022, na qual requer que seja feita a instalação de lâmpadas de Leds na Rua Prefeito Salvador Domingues de França em toda sua extensão localizada no Bairro Vila São João. Informo que o assunto foi encaminhado ao Setor competente para análise e posteriormente atendimento.

Em resposta a Indicação de n.º006/2022, na qual requer a instalação de faixas elevadas para pedestre na Rua Dr. Júlio Prestes. Informo que o assunto foi encaminhado ao Setor competente para análise e posteriormente atendimento.

Em resposta a Indicação de n.º007/2022, na qual requer a instalação de lombadas ou redutores de velocidade. Informo que o assunto foi encaminhado ao Setor competente para análise e posteriormente atendimento.

Em resposta a Indicação de n.º008/2022, na qual requer a colocação de 01 (uma) lixeira com tampa (container coletivo), na Escola Governador Armando Sales. Informo que o assunto foi encaminhado ao Setor competente para análise e posteriormente atendimento.

Em resposta a Indicação de n.º009/2022, a viabilizar junto com a Secretaria de Planejamento, Obras e Operações Viárias do Município o serviço de escoamento de água e limpeza no Ribeirão do cascudo. Informo que o assunto foi encaminhado ao Setor competente para análise e posteriormente atendimento.

Em resposta a Indicação de n.º10/2022, na qual requer a realização de palestras e eventos de cunho educacional e cultural aos alunos do ensino da Rede Municipal de Educação junto aos Pais que terão como tema o Combate a Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, que poderá ter a participação de outras entidades. Informo que o assunto foi encaminhado ao Setor competente para análise e posteriormente atendimento.

Em resposta a Indicação de n.º11/2022, na qual requer manutenção, patrolamento e cascalhamento na Estrada Municipal do Bairro Ipiranga/Nazaré, em toda sua extensão. Informo que o assunto foi encaminhado ao Setor competente para análise e posteriormente atendimento.

Em resposta a Indicação de n.º12/2022, na qual requer a instalação de lombadas ou redutores de velocidade na Rua da Escola Bairro Ribeirão da Serra de preferência em frente ao Bar do Nilton. Informo que o assunto foi encaminhado ao Setor competente para análise e posteriormente atendimento.

Em resposta a Indicação de n.º13/2022, na qual requer a construção de guarita no Bairro Rio Preto (Dona Cida). Informo que o assunto foi encaminhado ao Setor competente para análise e posteriormente atendimento.

Em resposta a Indicação de n.º14/2022, na qual requer que a manutenção da Estrada do Bairro Limoeiro. Informo que o assunto foi encaminhado ao Setor competente para análise e posteriormente atendimento.

Em resposta a Indicação de n.º15/2022, na qual requer a construção de uma guarita na Vila das Pedras no Bairro Rio Preto. Informo que o assunto foi encaminhado ao Setor competente para análise e posteriormente atendimento.

Em resposta a Indicação de n.º16/2022, na qual requer a manutenção asfáltica na Rua São Francisco, Bairro Vila São João. Informo que o assunto foi encaminhado ao Setor competente para análise e posteriormente atendimento.

RESPOSTA DE REQUERIMENTO:

Sete Barras, 09 de Agosto de 2022. OFÍCIO DE N° 124/2022-SP. Prezado Presidente, ao cumprimentá-lo, venho pelo presente, em atenção ao Requerimento de n° 009/2022, encaminhar a essa Casa de Leis as informações prestadas pela Secretaria de Planejamento, Obras e Projetos, referente à recuperação de pavimento asfáltico da Rua São Francisco na Vila São João. Colocando-nos á disposição, formulamos ao ensejo nossos protestos de estima e consideração. Dean Alves Martins Prefeito Municipal.

Ao Excelentíssimo Senhor Renan Fudalli Martins, Presidente da Câmara Municipal de Sete Barras ao Senhor prefeito: Em atenção ao disposto no requerimento de nº 009/2022, informamos que a Rua São Francisco na Vila são João após tratativas e gestão desta prefeitura junto à concessionária Sabesp, esta, contratou empresa especializada para realização dos serviços de recuperação do pavimento asfáltico, os quais estão sendo realizados e serão finalizados em breve. Atenciosamente. Sete Barras, 09 de Agosto de 2022. Sérgio Ricardo Muniz – Secretário de Planejamento, Obras e Projetos.

INDICAÇÕES:

INDICAÇÃO DE Nº 105/2022 – Indico à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Senhor DEAN ALVES MARTINS, DD. Prefeito Municipal de Sete Barras, solicitando que o mesmo viabilize junto ao Setor competente, para que seja finalizado o patrolamento na Estrada STB-423 no Bairro Alto Mamparra, conforme a Indicação de n° 072/2022.

Justificativa: A presente indicação se faz necessária, uma vez que a referida estrada se encontra em péssimas condições, com diversos pontos esburacados. Sendo assim, o tráfego de veículos torna-se prejudicado, bem como aos pedestres que utilizam a estrada. Autoria do Vereador FELIPE GONÇALVES DA SILVA.

INDICAÇÃO DE Nº 106/2022 – Indico à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Senhor DEAN ALVES MARTINS, DD. Prefeito Municipal de Sete Barras, solicitando que o mesmo viabilize junto ao Setor competente, para que seja feita a manutenção da ponte localizado no Bairro Nazaré perto do Campo, se possível em caráter urgente conforme a Indicação de n° 182/2021 já enviada no dia 02/12/2021.

Justificativa: A ponte se encontra em condições precárias, colocando em risco a vida dos transeuntes. Autoria do Vereador FELIPE GONÇALVES DA SILVA.

INDICAÇÃO DE Nº 107/2022 – Indico à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Senhor DEAN ALVES MARTINS, DD. Prefeito Municipal de Sete Barras, solicitando que o mesmo viabilize junto ao Setor competente, para que seja feita a manutenção da via localizada na Rua Projetada Matadouro, próximo ao salão do Getúlio no Bairro Jardim Aparecida.

Justificativa: A rua se encontra em condições precárias, colocando em risco a vida dos transeuntes, pelo fato de ser uma rua estreita e estar sem manutenção. Autoria do Vereador FELIPE GONÇALVES DA SILVA.

INDICAÇÃO DE Nº 108/2022 – Indico à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Senhor DEAN ALVES MARTINS, DD. Prefeito de Sete Barras, solicitando que o mesmo viabilize junto ao Setor competente a construção de uma guarita na Estrada do Bairro Formoso em frente ao Sítio Lopes.

Justificativa: A presente indicação se faz necessária e trará mais segurança e conforto aos residentes desta localidade, para que possam se abrigar enquanto esperam o transporte público. Autoria do Vereador WILLIAN DANIEL MARTINS.

INDICAÇÃO DE Nº 109/2022 – Indico à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Senhor DEAN ALVES MARTINS, DD. Prefeito de Sete Barras, solicitando que o mesmo viabilize junto ao Setor competente a manutenção e reforma da quadra do Bairro Ribeirão da Serra.

Justificativa: A presente indicação se faz necessária, para proporcionar mais segurança e conforto aos alunos e usuários desta localidade. Autoria do Vereador WILLIAN DANIEL MARTINS.

INDICAÇÃO DE Nº 110/2022 – Indico à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Senhor DEAN ALVES MARTINS, DD. Prefeito de Sete Barras, solicitando que o mesmo viabilize junto ao Órgão competente, a realização de roçada e limpeza em área verde municipal localizado na Rua Espírito Santo, Bairro Jardim Magário.

Justificativa: A presente indicação visa atender as reivindicações dos moradores locais, que reclamam do nível do mato que tomou o local, contribuindo para a proliferação de insetos, roedores e bichos peçonhentos. Autoria do Vereador LUCAS RANIELLE DE FRANÇA AMARAL.

INDICAÇÃO DE Nº 111/2022 – Indico à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Senhor DEAN ALVES MARTINS, DD. Prefeito de Sete Barras, solicitando que o mesmo viabilize junto aos Órgãos Municipais competentes, a realização de Tapa-buracos nas Ruas Pedro Vico de Oliveira e Nairo Toyoji Omine, no Bairro Jardim Nossa Senhora Aparecida.

Justificativa: A presente indicação visa atender as reivindicações de moradores locais e transeuntes, bem como, uma vez atendida à indicação, melhorará a infraestrutura da rua e o trânsito dos veículos. Autoria do Vereador LUCAS RANIELLE DE FRANÇA AMARAL.

RECEBIMENTO DE PROJETO:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE Nº. 10/2022 de 11 de Agosto de 2022.

Autoria: Poder Legislativo Municipal. ASSUNTO: “Dispõe sobre alteração da Lei de n.º 1889/2017 de 06/09/2017, criando o cargo de Controle Interno e Alterando a referência do Cargo de Contador e dá outras providências”. TRÂMITE: Regime Ordinário.

Palavra Livre aos Vereadores por 15 minutos na Tribuna para cada Vereador, para uso em Tema Livre.

ORDEM DO DIA, VOTAÇÃO DE PROJETO:

PROJETO DE LEI DE Nº. 024/2022 de 27 de julho de 2022. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA, PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEAN ALVES MARTINS, Prefeito Municipal de Sete Barras, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições Legais, faz saber que a Câmara Municipal APROVA e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

ARTIGO 1º – Fica o Poder Executivo autorizado a criar no orçamento vigente, nos termos do artigo 42 da Lei Federal de nº. 4.320 de 17/03/64, Crédito Especial na importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinados a criar a seguinte dotação orçamentária. 02.03.02 – Setor de Obras Fonte 25.7520007.1003 – Obras de Infraestrutura 4.4.90.51 – Obras e Instalações 02 200.000,00 – Total R$ 200.000,00.

ARTIGO 2º – O crédito a que se refere a artigo anterior será coberto pela arrecadação, com recursos oriundos de convênio assinado com a Secretaria de Desenvolvimento Regional.

ARTIGO 3º – Ficam incluídos nos anexos os valores dos programas e ações do PPA 2022 a 2025 e da LDO para o exercício de 2022.

ARTIGO 4º – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE BARRAS, 27 de julho de 2022. DEAN ALVES MARTINS – Prefeito Municipal.

JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente e Nobres Vereadores: Tenho a elevada honra de dirigir-me a Vossas Excelências, a fim de encaminhar o incluso Projeto de Lei, que autoriza o município de Sete Barras a abertura de crédito suplementar. O presente Projeto se faz necessário para atendimento do convênio firmado entre o município e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional para execução de obras de substituição de luminárias led em vários bairros do Município. Na certeza de contar com o apoio dos membros do Poder Legislativo, reitero a Vossa Excelência e aos nobres Vereadores dessa Augusta Casa, os meus protestos de elevada estima e distinta consideração e, tendo a relevância da matéria, solicito urgência na apreciação do projeto. Considerando a matéria de urgência, solicitamos que a mesma seja apreciada e deliberada conforme dispõe o artigo 88 da L.O.M.

DEAN ALVES MARTINS, Prefeito Municipal.

PARECER DAS COMISSÕES:

PARECER DAS COMISSÕES: As COMISSÕES DE MÉRITO, APÓS REUNIÃO, DECIDIRAM POR EMITIR PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO:

COMISSÃO DE JUSTIÇA, REDAÇÃO, ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR: Presidente Lélis França Junior, Relator Ezelino Alves Cordeiro e Membro Felipe Gonçalves da Silva.

COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: Presidente Felipe Gonçalves da Silva, Relator José Gabriel Ferreira e Membro Willian Daniel Martins.

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE. Presidente Aguinaldo Jorge da Silva, Relator Lucas R. de França Amaral e Membro Emerson Ramos de Morais.

 

EXPLICAÇÃO PESSOAL – Artigo 203 do Regimento Interno 15 Minutos na Tribuna para cada Vereador, para fazer o uso da palavra.

 

ENCERRAMENTO.

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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE Nº 1558

Nesta terça-feira, 09 de agosto, a partir das 19 horas será realizada a Sessão Ordinária de nº 1558 com transmissão online através do Facebook.

Segue a pauta da Sessão Ordinária de nº 1558.

Leitura da Bíblia em Salmos, Capítulo 64 pelo Vereador Lucas Ranielle de França Amaral.

Expediente: Votação de Ata da Sessão Ordinária de nº 1557 de 02 de agosto de 2022.

 

INDICAÇÕES:

INDICAÇÃO DE Nº 101/2022: Indico à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Sr. DEAN ALVES MARTINS, DD. Prefeito Municipal de Sete Barras, solicitando que o mesmo viabilize junto ao Setor competente, para que seja feita a manutenção e patrolamento na Estrada do bairro Rio Preto, estrada que liga a Vila do bairro Rio Preto.

Justificativa: A presente indicação se faz necessária, uma vez que a referida rua se encontra em péssimas condições, com diversos pontos esburacados. Sendo assim, o tráfego de veículos torna-se prejudicado, bem como para os pedestres que se utilizam da rua. AUTORIA: FELIPE GONÇALVES DA SILVA.

INDICAÇÃO DE Nº 102/2022: Indico à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Sr. DEAN ALVES MARTINS, DD. Prefeito Municipal de Sete Barras, solicitando que o mesmo viabilize junto ao Setor competente, para que seja feita a manutenção e patrolamento na Estrada do Bairro Dois Irmãos.

Justificativa: A presente indicação se faz necessária, uma vez que a referida rua está em péssimas condições, com diversos pontos esburacados. Sendo assim, o tráfego de veículos torna-se prejudicado, bem como para os pedestres que se utilizam da rua. AUTORIA: JOSÉ GABRIEL FERREIRA.

INDICAÇÃO DE Nº 103/2022: Indico à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Sr. DEAN ALVES MARTINS, DD. Prefeito Municipal de Sete Barras, solicitando que o mesmo viabilize junto ao Setor competente, para que seja feita a manutenção e patrolamento na Estrada do Bairro Areado.

Justificativa: A presente indicação se faz necessária, uma vez que a referida rua se encontra em condições ruins, com diversos pontos esburacados. Sendo assim, o tráfego de veículos torna-se prejudicado, bem como para os pedestres que se utilizam da rua. AUTORIA: JOSÉ GABRIEL FERREIRA.

Palavra Livre aos Vereadores por 15 minutos na Tribuna para cada Vereador, para uso em Tema Livre.

ENCERRAMENTO.

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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE Nº 1557

Nesta terça-feira, 02 de agosto, a partir das 19 horas será realizada a Sessão Ordinária de nº 1557 com transmissão online através do Facebook.

Segue a pauta da Sessão Ordinária de nº 1557.

Leitura da Bíblia em Salmos, Capítulo 63pelo Vereador Lélis França Junior.

Expediente: Votação de Ata da Sessão Ordinária de nº 1556 de 28 de junho de 2022.

 

CORRESPONDÊNCIAS:

 

Em resposta a Indicação de n.º 085/2022, na qual requer a manutenção da Estrada Vicinal Quilombo, estrada de acesso antes da ponte do Quilombo do lado esquerdo (Estrada Vassoural).

Resposta: Informo que o assunto foi encaminhado ao Setor competente para análise e posteriormente atendimento.

 

Em resposta a Indicação de n.º 086/2022, na qual requer que viabilize junto ao Setor da Secretaria de Transporte e Operações Viárias a manutenção da Estrada do Bairro Raposa. Resposta: Informo que o assunto foi encaminhado ao Setor competente para análise e posteriormente atendimento.

 

Em resposta a Indicação de n.º 087/2022, na qual requer que seja feita a instalação de lixeira container com tampa para o Bairro Lambari próximo ao Sítio do Sr. Neizinho Pedro.

Resposta: Informo que o assunto foi encaminhado ao Setor competente para análise e posteriormente atendimento.

 

Em resposta a Indicação de n.º 088/2022, na qual requer que que seja feita a canalização da Vila São João próximo a Coopafasb.

Resposta: Informo que o assunto foi encaminhado ao Setor competente para análise e posteriormente atendimento.

 

Em resposta a Indicação de n.º 089/2022, na qual requer que seja feito a reforma da ponte de cimento do Bairro Dois Irmãos, próximo ao Bar do Noca.

Resposta: Informo que o assunto foi encaminhado ao Setor competente para análise e posteriormente atendimento.

 

Em resposta a Indicação de n.º 090/2022, na qual requer junto a Elektro (Distribuidora de Energia), estudos na Estrada do Bairro Laranjeirinha em toda sua extensão que margeia o Rio Ribeira de Iguape.

Resposta: Informo que o assunto foi encaminhado ao Setor competente para análise e posteriormente atendimento.

 

Em resposta a Indicação de n.º 091/2022, na qual requer a colocação de uma lixeira com tampa (container coletivo), na Rua Quinze no Jardim Magário, em frente a COOPAFASB. Resposta: Informo que o assunto foi encaminhado ao Setor competente para análise e posteriormente atendimento.

 

Em resposta a Indicação de n.º 092/2022, na qual requer a manutenção, patrolamento e cascalhamento da Estrada Municipal em toda sua extensão dos Bairros Laranjeirinha e Pracatú.

Resposta: Informo que o assunto foi encaminhado ao Setor competente para análise e posteriormente atendimento.

 

Em resposta a Indicação de n.º 093/2022, na qual requer a manutenção, patrolamento e cascalhamento da estrada Municipal do Bairro Laranjeirinha, trecho que compreende a margem do Rio Ribeira.

Resposta: Informo que o assunto foi encaminhado ao Setor competente para análise e posteriormente atendimento.

 

Em resposta a Indicação de n.º 094/2022, na qual requer a colocação de uma lixeira com tampa (container coletivo), na Rua vice-prefeito Herculano Ricardo, entre os lotes de n.º 645 e 655, Jardim Nossa Senhora Aparecida.

Resposta: Informo que o assunto foi encaminhado ao setor competente para análise e posteriormente atendimento.

 

RESPOSTA DE REQUERIMENTO:

Sete Barras, 15 de julho de 2022. Ofício de n° 113/2022- SP.

Prezado Presidente: Ao cumprimentá-lo, venho pelo presente em atenção ao Requerimento de n° 001/2022, encaminhar a esta Casa de Leis as informações prestadas pela Secretaria de Planejamento, Obras e Projetos, referente à manutenção de bueiro e calçada na Rua 01 da Vila Soares. Colocando-nos a disposição, formulamos ao ensejo nossos protestos de estima e consideração.

Atenciosamente, Dean Alves Martins, Prefeito Municipal.

A Vossa Excelência o Sr. Renan Fudalli Martins, DD. Presidente da Câmara Municipal de Sete Barras-SP.

Ao Sr. Prefeito: Em atenção ao disposto no Requerimento de n° 001/2022, informamos que na rua indicada no referido requerimento foi realizada a manutenção dos bueiros e calçadas, eliminando o risco da queda dos munícipes.

Atenciosamente. Sete barras, 15 de julho de 2022.

Sérgio Ricardo Muniz, Secretário de Planejamento, Obras e Projetos.

 

RESPOSTA DE REQUERIMENTO:

Sete Barras, 15 de julho de 2022. Oficio de n° 114/2022- SP.

Prezado Presidente: Ao cumprimentá-lo, venho pelo presente em atenção ao Requerimento de n° 006/2022, encaminhar a esta Casa de Leis as informações prestadas pela Secretaria de Planejamento, Obras e Projetos, referente ao recapeamento asfáltico da Estrada Municipal STB- 361, denominada Mário Hanashiro. Colocando-nos a disposição, formulamos ao ensejo nossos protestos de estima e consideração, Atenciosamente. Dean Alves Martins, Prefeito Municipal.

A Vossa Excelência o Sr. Renan Fudalli Martins, DD. Presidente da Câmara Municipal de Sete Barras-SP.

Ao Sr. Prefeito: Em atenção ao disposto no Requerimento de n° 006/2022, informamos que a Estrada Municipal STB- 361 denominada Mario Hanashiro, que faz a ligação intermunicipal com Eldorado, o Município por meio de Convênio de n° 6.314/2022 com DER (Departamento de Estradas e Rodagem) do Governo do Estado de São Paulo está executando a obra de recapeamento asfáltico e sinalização horizontal em toda a extensão da estrada dentro do município, sendo 14,8 km de extensão da estrada dentro do município, investimento de R$ 10.617,60 (Dez Milhões Seiscentos e Noventa e Oito Mil Seiscentos e Dezessete Reais e Sessenta Centavos) em nosso município.

Atenciosamente. Sete Barras, 15 de julho de 2022.

Sérgio Ricardo Muniz, Secretário de Planejamento, Obras e Projetos.

Sete Barras 29 de Julho de 2022.

 

INDICAÇÕES:

INDICAÇÃO DE Nº 095/2022: Indico à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Sr. DEAN ALVES MARTINS, DD. Prefeito Municipal de Sete Barras, solicitando que o mesmo viabilize junto ao Setor competente para que seja feita a colocação de lixeira container no Bairro Rio Preto próximo ao Sítio Fazenda Pedro Paulo.

Justificativa: A presente indicação se faz necessária para evitar poluição, contaminação e mau cheiro. Autoria do Vereador FELIPE GONÇALVES DA SILVA.

 

INDICAÇÃO DE Nº 096/2022: Indico à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Sr. DEAN ALVES MARTINS, DD. Prefeito Municipal de Sete Barras, solicitando que o mesmo viabilize junto ao Setor competente para que seja feita a colocação de mais uma lixeira container com tampa na Rua 02 no Bairro Vila Soares.

Justificativa: A presente indicação se faz necessária, para evitar poluição, contaminação e mau cheiro. Autoria do Vereador FELIPE GONÇALVES DA SILVA.

 

INDICAÇÃO DE Nº 097/2022: Indico à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Sr. DEAN ALVES MARTINS, DD. Prefeito Municipal de Sete Barras, solicitando que o mesmo viabilize junto ao Setor competente, para que seja feita a manutenção e patrolamento no Bairro Lambari, Estrada do Nivaldão, o local apresenta buracos e pontos de encalhamento. Justificativa: A presente indicação se faz necessária uma vez que a referida Rua se encontra em péssimas condições, com diversos pontos com buracos profundos. Sendo assim, o tráfego de veículos torna-se prejudicado, bem como aos pedestres que se utilizam da rua. Autoria do Vereador FELIPE GONÇALVES DA SILVA.

 

INDICAÇÃO DE Nº 098/2022: Indico à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Sr. DEAN ALVES MARTINS, DD. Prefeito Municipal de Sete Barras, solicitando que o mesmo viabilize junto ao Setor competente, para que seja feita a manutenção da iluminação pública no Bairro Rio Preto, pois encontra-se com várias lâmpadas queimadas, principalmente de frente a Igreja Assembleia de Deus Santo Amaro.

Justificativa: A presente indicação se faz necessária, pelo fato dos moradores estarem se sentindo inseguros no período noturno. Autoria do Vereador FELIPE GONÇALVES DA SILVA.

 

INDICAÇÃO DE Nº 099/2022: Indico à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Sr. DEAN ALVES MARTINS, DD. Prefeito Municipal de Sete Barras, solicitando que o mesmo viabilize junto ao Setor competente para que seja realizada a colocação de uma lixeira container com tampa na viela 04 no Bairro Vila São João.

Justificativa: A presente indicação se faz necessária, para evitar poluição, contaminação e mau cheiro. Autoria do Vereador FELIPE GONÇALVES DA SILVA.

 

INDICAÇÃO DE Nº 100/2022: Indico à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Sr. DEAN ALVES MARTINS, DD. Prefeito Municipal de Sete Barras, solicitando que o mesmo viabilize junto ao Setor competente, para que seja feita a colocação de uma lixeira container com tampa na STB-423, Bairro Alto Mamparra no início da Estrada.

Justificativa: A presente indicação se faz necessária, para evitar poluição, contaminação e mau cheiro. Autoria do Vereador FELIPE GONÇALVES DA SILVA.

 

RECEBIMENTO DE PROJETO:

PROJETO DE LEI Nº. 024/2022 de 27 de julho de 2022. Autoria do Poder Executivo Municipal.

ASSUNTO: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA, PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRÂMITE: Regime de Urgência.

 

Palavra Livre aos Vereadores por 15 minutos na Tribuna para cada Vereador, para uso em Tema Livre.

ENCERRAMENTO.

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