Monthly Archives: fevereiro 2022

Nesta terça-feira, 22 de fevereiro, a partir das 19 horas será realizada a 40ª Sessão Ordinária. As Sessões voltam a ser de forma presencial à população, seguindo todas as medidas de enfrentamento ao COVID-19, como uso de máscara, distanciamento social e álcool em gel.

A transmissão também seguirá via online através do Facebook.

Segue a pauta da Sessão Ordinária de nº 1538.

Leitura da Bíblia em Salmos: Capítulo 44 pelo Vereador – Ezelino Alves Cordeiro.

Expediente: Votação da Sessão Ordinária de nº 1537 de 15 de fevereiro de 2020.

Correspondências:

Ofício número de referência: sdr-exp-2020/01710. Interessado: Câmara Municipal de Sete Barras. Assunto: Isenção de cobranças aos veículos com placas de Sete Barras e São Miguel Arcanjo aos Parques Estaduais Carlos Botelho e Intervales.

Excelentíssimo Senhor Renan Fudalli Martins.

D.d. Vereador da Câmara Municipal de Sete Barras / sdr-ofi-2021/05656. Ref: Requerimento nº 012/2020.

Excelentíssimo Senhor, a pedido do Ilm.º Dr. Fernando Fernandes Filho, d.d. Subsecretário de relacionamento com munícipios, dirigimo-nos a Vossa Excelência para encaminhar as informações prestadas pela Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, quanto a solicitação acima referenciada. Neste ensejo, manifestamos os nossos protestos de consideração pela função exercida por Vossa Excelência.

São Paulo, 25 de outubro de 2021. Daniel Scheiblich Rodrigues – Diretor Técnico III Gabinete da Subsecretaria de relacionamento com municípios.

São Miguel Arcanjo, 05 de maio de 2020. Memo pecb nº 03/2021. Assunto: Atendimento ao requerimento da Câmara Municipal de Sete Barras de n° 012/2020. Prezado Gerente, em atendimento ao requerimento da Câmara Municipal de Sete Barras, encaminho o presente:

Trata-se da solicitação de requerimento da Câmara dos Vereadores de Sete Barras, solicitando informações a respeito da minuta de portaria de implantação do sistema de cobrança de veículos na estrada parque, emitindo pelo Sr. Renan Fudalli Martins.

A gestão do P.E. Carlos Botelho informa que não nos cabe determinar esta questão, sendo atribuição do grupo de trabalho instituído pela revolução conjunta sma/st de nº006 de 16 de setembro de 2010, renovado pela resolução slt-11, de 15-10-2019, cujo plano de gestão de operação rege em seu itém 2- critérios de gestão e operação rege, em seu item 2- critérios de gestão e operação, que deverá ser definida uma forma de cobrança de acesso ao Parque Estadual Carlos Botelho, no trecho da rodovia SP-139, compreendido entre o km 78,300 para a conservação ambiental e a manutenção da estrada.

Assim, sugerimos que esta questão seja tratada pelo presente grupo de trabalho. A gerência regional cordialmente, Pietro de Oliveira Scarascia – Gestor do Parque Estadual Carlos Botelho e o Exm. Sr. Donizetti Barbosa, Gerente da Gerência do Vale do Ribeira e Alto Paranapanema.

INDICAÇÕES:

Indicação de nº 003/2022: Indico à mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Srº Dean Alves Martins, dd. Prefeito de Sete Barras, solicitando que o mesmo viabilize junto ao Setor competente a manutenção, patrolamento e cascalhamento na Estrada Municipal, sentindo Juquiá lado direito após a propriedade da Senhora Dona Palmira.

Justificativa: A presente indicação visa atender a população que reside e transitam na referida estrada, sendo de extrema importância para escoação da produção agrícola e transportes de estudantes.

Autoria do Vereador Aguinaldo Jorge da Silva.

Indicação de nº 004/2022: Indico à mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Srº Dean Alves Martins, dd. Prefeito de Sete Barras, solicitando que o mesmo viabilize junto ao Setor competente a manutenção, patrolamento e cascalhamento na Estrada Municipal do Bairro Andorinha (Guapiruvu), Zona Rural do município de Sete Barras.

Justificativa: A presente indicação visa atender a população que reside e transitam na referida estrada, sendo de extrema importância para escoação da produção agrícola e transportes de estudantes.

Autoria do Vereador Aguinaldo Jorge da Silva.

Indicação de nº 005/2022: Indico à mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Senhor Dean Alves Martins, dd. Prefeito Municipal de Sete Barras, solicitando que o mesmo viabilize junto ao Setor competente, a instalação de lâmpadas de leds na rua Prefeito Salvador Domingos de França, em toda sua extensão, localizada no Bairro Vila São João.

Justificativa: A presente reivindicação dos moradores locais visa dar maior iluminação na via com as lâmpadas de leds, além de trazer mais economia de energia.

Autoria do Vereador Felipe Gonçalves da Silva.

Indicação de nº 006/2022: Indico à mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Senhor Dean Alves Martins, dd. Prefeito Municipal de Sete Barras, solicitando que o mesmo viabilize junto ao Setor competente a instalação de faixas elevadas para pedestres na rua Dr. Júlio Prestes. Justificativa: A presente reivindicação dos moradores locais visa dar maior segurança aos munícipes, sendo que é uma via de grande fluxo de veículos.

Autoria do Vereador Felipe Gonçalves da Silva.

Indicação de nº 007/2022: Indico à mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Srº Dean Alves Martins, dd. Prefeito de Sete Barras, solicitando que o mesmo viabilize junto ao Setor competente a instalação de lombadas ou redutores de velocidade na rua Presidente Humberto de Alencar Castelo Branco, zona urbana do município de Sete Barras, próximo a escola Estadual Maria Santana de Almeida.

Justificativa: A presente indicação visa atender as reivindicações da população que reside e transitam na referida rua, destaco que o fluxo de pedestres, carros e ônibus é grande em horário de entrada e saída dos alunos e funcionários, a qual funciona em três períodos. Deste modo é de extrema importância à instalação da referida lombada ou redutor de velocidade.

Autoria do Vereador Aguinaldo Jorge da Silva.

RECEBIMENTO DE PROJETO:

Projeto de Lei n.º 02/2022 de 04 de fevereiro de 2022.

Autoria: Poder Executivo Municipal. Assunto: “dispõe sobre a criação de cargo de operador de escavadeira hidráulica para atender a Rede Municipal de Transportes e Operações Viárias e dá outras providências”.

Trâmite: Regime Ordinário.

Projeto de Lei n.º 03/2022 de 07 de fevereiro de 2022.

Autoria: Poder Executivo Municipal. Assunto: “dispõe sobre autorização para de celebração de convênio entre o Município de Sete Barras e o Estado de São Paulo, visando à criação do Programa “Atividade Delegada”, com a consequente criação de gratificação a ser paga aos Policiais Civis e Militares que a exercerem, nos termos que especifica, e dá outras providencias”.

Trâmite: Regime Urgência Especial.

Projeto de Lei nº. 07/2022 de 10 de fevereiro de 2022.

Autoria: Poder Executivo Municipal. Assunto: “dispõe sobre reposição salarial aos servidores públicos e agentes políticos municipais”.

Trâmite: Regime Urgência.

TRIBUNA – artigo 193 do R. I. Da palavra livre aos Vereadores por 15 Minutos para uso em Tema Livre.

ENCERRAMENTO.

Nesta terça-feira, 15 de Fevereiro, a partir das 19 horas será realizada a 39ª Sessão Ordinária, a primeira do ano de 2022 após o recesso parlamentar.

As Sessões voltam a ser de forma presencial à população, seguindo todas as medidas de enfrentamento ao COVID-19, como uso de máscara, distanciamento social e álcool em gel.

A transmissão também seguirá via online através do Facebook.

Segue a Pauta da Sessão Ordinária de nº 1537.

LEITURA DA BÍBLIA em Salmos capítulo 43 pelo Vereador Emerson Ramos de Morais.

EXPEDIENTE:

Votação da Sessão Ordinária de nº 1536 realizada no dia 07 de Dezembro de 2021.

CORRESPONDÊNCIAS:

Em resposta a Indicação de n.º161/2021, na qual requer a manutenção das Ruas do Bairro da Pedreira localizado ao fundo do Sítio dos Hiraide.

Informo que o assunto foi encaminhado ao Setor competente para análise e posteriormente atendimento.

Em resposta a Indicação de n.º166/2021, na qual requer providências quanto a ponte do Bairro KaKubo.

Informo que o assunto foi encaminhado ao Setor competente para análise e posteriormente atendimento.

Em resposta a Indicação de n.º167/2021, na qual requer a manutenção da cabeceira da ponte que dá acesso a Vila Cauby.

Informo que o assunto foi encaminhado ao Setor competente para análise e posteriormente atendimento.

Em resposta a Indicação de n.º168/2021, na qual requer a manutenção do vestiário do lado da Quadra Society, localizada no Bairro Jardim Magário.

Informo que o assunto foi encaminhado ao Setor competente para análise e posteriormente atendimento.

REQUERIMENTOS:

Em resposta ao Requerimento de n.º040/2021, na qual o presente requerimento tem por objetivo oficializar o Sr. Jair Bueno (Gerente da Agência Expresso Princesa dos Campos – Registro), solicitando informações sobre a possibilidade de funcionamento da linha Sete Barras/ Registro aos Domingos e Feriados.

Informar que: Para o Vosso conhecimento, começamos a atender os clientes de Sete Barras aos Domingos a partir do dia 05 de dezembro de 2021, com os seguintes horários: Sete Barras para Registro às 07h05 e 16h45 / Registro para Sete Barras às 08h55 e 18h10. Att.. Jair Bueno.

Oficio DR.5/ Ext°-27/01/2022.

Prezado Senhor, referente ao Ofício Especial datado de 20 de janeiro de 2022.

Assunto: Solicita a execução dos serviços de manutenção na Rodovia SP-139 e Estrada Vicinal Mario Hanashiro (STB-361). Em atenção ao ofício em referência, recebido de Vossa Senhoria, informamos que os serviços de roçada estão programados para serem executados durante o mês de Fevereiro através do contrato de conservação. Com relação à estrada Vicinal Mario Hanashiro (STB-361) a mesma é de jurisdição Municipal.

Sem mais para o momento, subscrevemo-nos.

Atenciosamente ENG°. Orlando Arantes – Diretor da 5° Divisão Regional do DER.

Ilmo. Sr. Vereador Aguinaldo Jorge da Silva.

Oficio SG de n° 156/2021/SCM/asac.

Requerimento de n° 034/2021: Na oportunidade em que cumprimento Vossa Excelência, venho respeitosamente por meio deste, em atenção ao Requerimento de n° 034/2021, informar que na base de dados da Prefeitura Municipal não foi localizado empresa com a denominação de EXCELTUR, conforme consta no requerimento formulado pelo Vereador Lucas, não podendo, portanto prestar maiores informações e fornecer documentos solicitados.

Sem mais para o momento, colocando-me a disposição para eventuais esclarecimentos futuros, aproveito a oportunidade para reiterar os protestos de elevada estima e distinta consideração.

Dean Alves Martins – Prefeito Municipal ao excelentíssimo Senhor Renan Fudalli Martins. Presidente da Câmara Municipal de Sete Barras/SP.

INDICAÇÃO:

INDICAÇÃO DE Nº 001/2022: Indico à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Senhor DEAN ALVES MARTINS, DD. Prefeito Municipal de Sete Barras, solicitando que o mesmo viabilize junto ao Setor competente, para transformar a Rua Iguape (centro) em frente ao Supermercado Giocar em sentido único. Justificativa: A presente reivindicação dos moradores locais visa dar maior segurança aos munícipes, sendo que é uma via de grande fluxo de veículos.

AUTORIA do Vereador Felipe Gonçalves da Silva.

INDICAÇÃO DE Nº 002/2022: Indico à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Senhor DEAN ALVES MARTINS, DD. Prefeito de Sete Barras, solicitando que o mesmo viabilize junto ao Setor competente a manutenção e patrolamento e cascalhamento na Estrada Mario Hanashiro em toda sua extensão. Justificativa: A presente indicação visa atender a população que reside e transitam no referido Bairro, sendo que referida estrada vicinal e de extrema importância para escoação da produção agrícola e transportes de estudantes.

AUTORIA do Vereador Aguinaldo Jorge da Silva.

REQUERIMENTOS:

REQUERIMENTO DE Nº 001/2022: Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, observadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Senhor Dean Alves Martins, D.D. Prefeito de Sete Barras, referente à rua com sentido a Vila Soares, (foto em anexo). Sem mais para o momento, reitero meus agradecimentos, com votos de elevada estima e consideração.

Solicito as seguintes informações: Por qual motivo não houve o reparo? Há previsão para ser feita a manutenção? Tem algum projeto?

Justificativa: O presente requerimento visa dar informações aos munícipes que sofrem transtornos causados pela ausência deste serviço.

AUTORIA do Vereador Felipe Gonçalves da Silva.

REQUERIMENTO DE Nº 002/2022: Considerando o princípio da Transparência, requeiro à Mesa ouvido o douto Plenário, observadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Senhor Dean Alves Martins, D.D. Prefeito de Sete Barras, para que solicite ao Setor competente as seguintes informações e envie a esta respeitável Casa de Leis, as respectivas cópias na integra do que segue:

Cópia integral do Processo Licitatório referente à O.S. (o trâmite de licitação completo).

Justificativa: O presente requerimento tem por objetivo dar transparência aos atos conduzidos pelo Poder Executivo Municipal e exercer a função principal do vereador, que é fiscalizar a aplicação de recursos públicos em benefício do bem comum dos cidadãos Sete Barrenses.

AUTORIA do Vereador Emerson Ramos de Morais.

REQUERIMENTO DE Nº 003/2022: Considerando o princípio da transparência, considerando Ofício Especial protocolado em 29 de setembro de 2021 com o Senhor Lineu Pinto, Secretário de Saúde Municipal (cópia em anexo); Considerando que até a presente data não recebi resposta alguma; Requeiro à Mesa ouvido o douto Plenário, observadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Sr. Dean Alves Martins, D.D. Prefeito de Sete Barras, para que solicite ao Setor competente as seguintes informações e envie a esta respeitável Casa de Leis as seguintes informações:

Escala de servidores (médicos e enfermeiros) que estavam de Plantão no dia 30 de março de 2021, no período das 05h00m às 21h30m.

Justificativa: O presente requerimento tem por objetivo dar transparência aos atos praticados e conduzidos pelos Servidores Municipais e exercer a função principal do Vereador, que é fiscalizar em benefício do bem comum dos cidadãos Sete Barrenses. AUTORIA do Vereador Emerson Ramos de Morais.

REQUERIMENTO DE Nº 004/2022: Considerando a reivindicação de munícipes do Bairro Vila São João e Jardim Magário; Considerando o dia-a-dia das famílias destes bairros; Considerando a estação do verão, bem como, o clima do Vale do Ribeira, o sol escaldante; Considerando o bem estar de nossas crianças; Requeiro à Mesa ouvido o douto Plenário, observadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Sr. Dean Alves Martins, D.D. Prefeito de Sete Barras, para que solicite ao Setor competente a seguinte:

Há possibilidade de prestar o serviço de transporte escolar aos alunos dos Bairros Vila São João e Jardim Magário que estudam na E.M.E.I. Elvira de Melo Souza? Em caso negativo, quais as razões?

Justificativa: O presente requerimento tem por objetivo atender as reivindicações de famílias que se preocupam com o bem estar de suas crianças. Visto e sentido na pele o calor do nosso munícipio e observando a necessidade de se dispor de tal transporte escolar.

AUTORIA dos Vereadores Aguinaldo Jorge da Silva e Emerson Ramos de Morais.

REQUERIMENTO DE Nº 005/2022: Considerando a Portaria Interministerial MEC/ME de nº 10, que estabelece os parâmetros referenciais anuais do FUNDEB, versando sobre reajuste do piso nacional do Magistério Público, estabelecendo reajuste de 33,23% para professores da Rede Pública de Educação Básica, elevando de R$ 2.886,00 para R$ 3.845,00 o Piso Salarial Nacional da categoria, baseada na Lei de nº 11.738, que instituiu o Piso Salarial Profissional Nacional – PSPN para os profissionais do Magistério Público da Educação Básica, regulamentando Disposição Constitucional; Considerando que o percentual é calculado à luz do parágrafo único do art. 5º da lei 11.738 e do parecer nº 36/2009, respaldada pela LDB (art. 67, § 2º), a Lei do Piso define profissionais do Magistério Público da Educação Básica como “aqueles que desempenham as atividades de docência ou de suporte pedagógico à docência, isto é, direção ou administração, planejamento, inspeção, supervisão, orientação e coordenação educacionais, exercidas no âmbito das unidades escolares de educação básica, em suas diversas etapas e modalidades” e ainda com a “formação mínima determinada pela legislação federal de diretrizes e bases da educação nacional” (§ 2º do art. 2º da lei do piso); Considerando que o piso se aplica aos profissionais com formação em Magistério em nível médio, vinculados a instituições de ensino infantil, fundamental e médio das redes federal, estadual e municipal, que tem carga horária de trabalho de 40 horas semanais, abrangendo além do corpo docente, também o suporte pedagógico quais sejam diretores, coordenadores, inspetores, supervisores, orientadores e planejadores; Requeiro à Mesa ouvido o douto Plenário, observadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Sr. Dean Alves Martins, D.D. Prefeito de Sete Barras, para que informe sobre: O Senhor Prefeito autorizou o Setor responsável a realizar o referido reajuste? Qual a previsão para o pagamento aos profissionais do magistério na Rede Municipal de Educação? Em caso negativo, detalhar as razões para tal atitude?

Justificativa: O presente requerimento tem por objetivo dar transparência aos atos praticados e conduzidos pelos Gestores Municipais e exercer a função principal do vereador, que é fiscalizar em benefício do bem comum dos cidadãos Sete Barrenses. Oferecer as informações aos profissionais da Educação Municipal que se dedicam carinhosamente e pedagogicamente a nossas crianças e adolescentes.

AUTORIA dos Vereadores Emerson Ramos de Morais e Aguinaldo Jorge da Silva.

RECEBIMENTO DE PROJETO:

PROJETO DE LEI DE N.º 04/2022 de 08 de Fevereiro de 2022.

Autoria do Poder Executivo Municipal.

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Trâmite: Regime de Urgência.

PROJETO DE LEI DE N.º 05/2022 de 10 de Fevereiro de 2022.

Autoria do Poder Executivo Municipal.

Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SETE BARRAS A CONTRATAR COM A DESENVOLVE-SP – AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Trâmite: Regime de Urgência.

PROJETO DE LEI N.º 06/2022 de 10 de Fevereiro de 2022.

Autoria do Poder Executivo Municipal.

Assunto: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA, PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Trâmite: Regime de Urgência.

TRIBUNA – artigo 193 do R. I. Da palavra livre aos Vereadores por 15 Minutos para uso em Tema Livre.

ENCERRAMENTO.

CÂMARA MUNICIPAL REALIZA A PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA APÓS RECESSO.

A Câmara Municipal de Sete Barras realiza na terça-feira, 15 de fevereiro, a primeira Sessão Ordinária Legislativa após o fim do recesso parlamentar.
As Sessões voltam a ser de forma presencial à população, seguindo todas as medidas de enfrentamento ao COVID-19, como uso de máscara, distanciamento social e álcool em gel. A transmissão também seguirá via online através do Facebook a partir das 19 horas.

A Câmara Municipal de Vereadores de Sete Barras, por meio da gestão do Presidente da Casa, Vereador Renan Fudalli, fez a aquisição de um novo veículo 0km, para uso exclusivo da Casa de Leis.

A aquisição do automóvel foi possível devido à economia realizada no ano de 2021, com medidas de estruturação e gestão, para que funcionários e vereadores possam cumprir as demandas da Câmara no sentido de oferecer o melhor desempenho de sua função legislativa, refletindo em ações que proporcionem resultados positivos a população.

O novo veículo adquirido com recursos próprios, objetiva agregar facilidade, eficiência e qualidade aos serviços prestados pelo Poder Legislativo do município.