PROJETOS

2017

Projetos de Decreto Legislativo
N.º Autoria Ementa
01 Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos

DISPÕE SOBRE REPROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SETE BARRAS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

02 Renan Fudalli Martins

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SETEBARRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

03 Emerson Ramos de Morais

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SETEBARRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projetos de Resolução
01 Mesa Diretora

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE BARRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

02 Mesa Diretora

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA ATA ELETRÔNICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE BARRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

03 Mesa Diretora

ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE BARRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

04 Mesa Diretora

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO WHATSAPP DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

05 Mesa Diretora

ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE BARRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projetos de Lei do Legislativo
01 Mesa Diretora

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE BARRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

02 Renan Fudalli Martins CRIA O PROGRAMA “Rua do Lazer” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
03 Fabiano Nabor de Almeida DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAR O PERCENTUAL DA DIFERENÇA ENTRE OS PREÇOS DA GASOLINA E DO ETANOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
04 Fabiano Nabor de Almeida - Retirado DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO WHATSAPP DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
05 Mesa Diretora DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL, EMPREGOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SETE BARRAS/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
06 Fabiano Nabor de Almeida DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE INCISO III NO 231 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 1881/2017, DE 09 DE JUNHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
07 Renan Fudalli Martins DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
08 Ademar Miashita DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO ARTIGO 16 DA LEI N.º 1894/2017, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
09 Renan Fudalli Martins CRIA O PROGRAMA - ADOTE UM PONTO DE ÔNIBUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projetos de Emenda à Lei Orgânica
12 Mesa Diretora

ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 76 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SETE BARRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projetos de Lei do Executivo
01

DISPÕE SOBRE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL

02

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA, PARA O PODER EXECUTIVO, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

03

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA, PARA O PODER EXECUTIVO, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

04

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

05

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº. 991/98, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

06

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ANUALMENTE CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO ATRAVÉS DE SORTEIO DE PRÊMIOS COMO MEIO DE AUXILIAR NA RECEITA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

07

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO § 6º DO ARTIGO 1º E ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº. 1869/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

08

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SETE BARRAS A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SANTOS FUTEBOL CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

09

INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SETE BARRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

10

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS NO MUNICÍPIO DE SETE BARRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

11

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

12

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SETE BARRAS A EFETUAR O PROTESTO DE TÍTULOS EXECUTIVOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS, BEM COMO AUTORIZA O MUNICÍPIO A REGISTRAR OS DEVEDORES EM ENTIDADES QUE PRESTAM SERVIÇOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO OU PROMOVAM CADASTRO DE DEVEDORES INADIMPLENTES

13

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CEDER O USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE BARRAS À COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE SETE BARRAS – COOPAFASB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

14

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA, PARA O PODER EXECUTIVO, ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

15

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL - CONSAÚDE

16

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 05/2017, DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL - CONSAÚDE

17

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1877, DE 25 DE ABRIL DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO § 6º DO ARTIGO 1º E ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1869/2017

18

CRIA O ALUGUEL SOCIAL NO ÂMBITO DO O MUNICÍPIO DE SETE BARRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

19

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO - PPI, E AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE PROTESTOS EXTRAJUDICIAL DE CRÉDITOS DA FAZENDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

20

INSTITUI PLANO DIRETOR DE TURISMO DE SETE BARRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

21

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA, PARA O PODER EXECUTIVO, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

22

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA, PARA O PODER EXECUTIVO, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

23

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº.1.442/2007, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

24

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CEDER O USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE BARRAS À EMPRESA CRESOL - COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL COM INTERAÇÃO SOLIDÁRIA, MEDIANTE CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

25

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA, PARA O PODER EXECUTIVO, ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

26

ESTABELECE NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS (TAXISTA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

27

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SETE BARRAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

28

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

29

DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DE FEIRAS LIVRES E TEMÁTICAS NO MUNICÍPIO DE SETE BARRAS, REVOGANDO-SE A LEI MUNICIPAL Nº 450/76

30

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº. 977/97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

31

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DE SETE BARRAS – COMSEA SETE BARRAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, REVOGANDO A LEI MUNICIPAL 1249/03

32

“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SETE BARRAS A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

33

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SETE BARRAS, ESTADO DE SÃO PAULO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FDE, OBJETIVANDO A GESTÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

34

ARTIGOS NA LEI MUNICIPAL Nº. 1853/2016, DE 01/09/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

35

DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E AS NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO

36

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA, PARA O PODER EXECUTIVO, ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

37

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA, PARA O PODER EXECUTIVO, ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

39

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTÁGIO E SUA APLICABILIDADE NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL

40

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES EM ARTIGOS DA LEI Nº 1805/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

41

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DEMAIS EMPRESAS OCUPANTES DE SUA INFRAESTRUTURA A SE RESTRINGIR À OCUPAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO DENTRO DO QUE ESTABELECE AS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS E PROMOVER A REGULARIZAÇÃO E A RETIRADA DOS FIOS INUTILIZADOS, EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SETE BARRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS